A transformação está a caminho
Uma das maiores reivindicações do povo brasileiro em relação aos serviços públicos é que esses se tornem mais eficiente. A transparência também é uma questão que recorrentemente vem à tona. O uso de tecnologias na gestão pública parece abrir uma porta para a melhora destes serviços. Venha conosco e confira: Modernização da Gestão – E-governança nos Municípios brasileiros.
A modernização da Gestão pública passa pelo uso e atualização das tecnologias de comunicação. Essa é uma tendência inevitável para a governança dos serviços prestados pelo Estado. Isso se deve aos diversos benefícios trazidos pela a implementação do modelo de gestão com alto uso de tecnologias.
No decorrer do artigo, vamos tratar do conceito de E-governança, dos benefícios no uso de tecnologias para a gestão estatal e também alguns cases de sucesso entre os municípios brasileiros.
O que é E-governança?
O conceito de E-governança está altamente relacionado ao uso de tecnologias de informação na administração pública. Porém, ele vai muito além da implementação dessas ferramentas para a facilitação dos serviços prestados pelas entidades representativas do Estado brasileiro.
E-governança pode ser entendida como a adoção de tecnologias de informação e comunicação pelo setor público afim de tornar a prestação de serviços mais eficientes e eficazes.
Além disso, o entendimento da ONU, Organização das Nações Unidas, ainda prevê que a E-governança deve tornar as contas e demais processos governamentais mais transparentes, estimulando que o cidadão se aproprie de seus deveres de fiscalização e que participe do processo de tomada de decisões.
A adoção da E-governança pode transformar positivamente a relação entre os diversos agentes envolvidos nos processos de serviço público. Algumas dessas relações são:
• Entre distintos governos;
• Entre o governo e a iniciativa privada;
• Entre diferentes entidades ou esferas de um mesmo governo;
• E ainda entre o governo e os cidadãos.
A mudança de paradigma
Anteriormente a administração pública municipal focava-se em seus processos internos, controles documentais, registros, cálculos etc. Esse modelo de gerenciamento levava à alta burocratização, criando entraves desnecessários a ações essenciais para os municípios e para a relação entre as prefeituras e o cidadão.
Nas últimas décadas, no entanto, como consequência da visão neoliberal de administração, estamos vendo a mudança de paradigma que passa a ter seu foco e objetivo na prestação de serviços e satisfação do cidadão.
Outro ponto de impacto para essa mudança de paradigma é a maior conscientização das pessoas a respeito de seus direitos, o que naturalmente leva a uma maior exigência pela qualidade dos serviços prestados pelas prefeituras.
Constante aperfeiçoamento
O modelo de E-governança prevê uma constante estruturação dos sistemas, ferramentas e recursos, afim de um aprimoramento constante que impactará na qualidade do serviço municipal.
Um ponto fundamental da modernização constante da governança pública é a qualificação da mão de obra. Os funcionários públicos municipais precisam adequar-se às melhorias dos processos.
Os treinamentos, estudos, palestras e congressos destinados a esses funcionários passam a ter outra relevância, tanto no que se trata à aquisição de técnicas para lidar com as novas tecnologias quanto à construção de conhecimentos necessários para o entendimento de seu papel na cadeia da administração pública municipal.
Assim, pode se dizer que o constante aperfeiçoamento da E-governança também conta com a formação permanente e continuada dos servidores públicos que atuam nas prefeituras.
Os portais de transparência
Uma das mais importantes transformações propiciadas pelo modelo de E-governança é referente ao acesso que o cidadão passa a ter das contas públicas. A primeira plataforma de transparência foi lançada pelo Ministério da Transparência em 2004. De lá para cá diversos municípios também adotaram seus próprios portais.
Um dos exemplos é o da pequena cidade de Alagoinha, Bahia, que em 2013 iniciou o processo de modernização de gestão e em 2019 sediou um congresso sobre o assunto, tornando-se uma referência em E-governança para a região.
Esperamos ter esclarecido os principais pontos sobre a modernização da governança pública.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
