O Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades está com inscrições abertas para o curso autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU .
As inscrições estão abertas até o dia 21/02/2018.
O curso será a distância de autoinstrução disponibilizado por meio da plataforma Moodle do Portal Capacidades.
Tópicos:
Conteúdo Introdutório: Vídeo do curso: Vídeoaula do IPTU
Conteúdo Básico:
Aula 1 – Caracterização geral do IPTU: Texto 1: Aspectos conceituais e fundamentos; IPTU como instrumento auxiliar para a política urbana e Princípios e limites constitucionais; Questão da aula 1
Aula 2 – Regulamentação do IPTU: Texto 2: Introdução; Fato gerador; Sujeito ativo e sujeito passivo; Base de cálculo e alíquotas; Imunidades, isenções e outros benefícios fiscais e Regras para aplicação dos recursos; Questão da aula 2
Aula 3 – Implementação do IPTU: Texto 3: Introdução; Estruturação do cadastro territorial; Avaliação de imóveis para fins tributários; Lançamento do imposto; Arrecadação e cobrança e Contencioso; Questão da aula 3
Aula 4 – Conflitos e desafios na gestão do IPTU: Texto 4: Administrando relações, evitando conflitos e aperfeiçoando e Quebrando paradigmas na gestão e administração do imposto; Questão da aula 4
Texto de apoio
Questionário Final: Questionário sobre o conteúdo, com 10 questões.
Conteúdo Complementar: Anexo I – Etapas para o estabelecimento da base cartográfica municipal; Anexo II – Etapas do processo de avaliação de imóveis; Bibliografia; Tira dúvidas
Saiba mais:
