Concurso PGM Teresina Procurador: edital será publicado segunda-feira (3)
A Prefeitura de Teresina – PI divulgou no seu portal online oficial que o edital do seu mais novo concurso público que visa ofertar vagas para Procurador deverá ser publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro.
De acordo com o órgão, o concurso ofertará 6 vagas para o cargo de Procurador. A banca responsável pelo certame é a Fundação Carlos Chagas – FCC. Vale lembrar que o certame já tem comissão formada.
Confira abaixo a publicação:
O novo concurso da Procuradoria Geral do Município de Teresina já tinha regulamento publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 6 de setembro do ano passado.
O regulamento contém as regras básicas para a organização do concurso e serve de parâmetro para a contratação da banca organizadora e posterior elaboração do edital.
O concurso foi autorizado no primeiro semestre de 2019 e conta com previsão orçamentária na LDO de 2020.
Neste artigo você vai encontrar as principais informações sobre este esperado concurso para quem sonha em ingressar na Advocacia Pública:
- 1. Situação atual do concurso Procurador Teresina
- 2. Requisitos de ingresso
- 3. Comissão do concurso
- 4. Quadro de vagas
- 5. Lei cria novos cargos para a PGM
- 6. Remuneração
- 7. Cargos vagos e ocupados
- 8. Último concurso PGM Teresina
- 9. Etapas do certame
- 10. Prova objetiva
- 11. Prova discursiva
- 12. Avaliação de Títulos
- 13. Notas de corte e convocações
- 14. Cursos e Ficha técnica
1) Situação atual do concurso PGM Teresina
Regulamento publicado
A Procuradoria Geral do Município de Teresina divulgou nesta sexta-feira, 6 de setembro, o regulamento do concurso de ingresso na carreira de Procurador do Município.
O documento, publicado no Diário Oficial do Município, contém as regras básicas para a organização do concurso e servirão de base para a contratação da banca examinadora e elaboração do edital do concurso
Além de prever a organização do concurso para Procurador, o regulamento também disciplina o edital para o cargo de Fiscal de Serviços Públicos. Segundo o regulamento, dois editais distintos serão publicados.
De acordo com o regulamento, o certame poderá ter uma ou mais fases. A prova para aferição dos conhecimentos gerais deverá ser objetiva, enquanto que a prova de conhecimentos específicos poderá ser objetiva e/ou discursiva.
Tradicionalmente, os concursos para Procurador sempre incluem uma fase discursiva, que normalmente envolve a elaboração de uma peça prático-profissional.
De acordo com o decreto de autorização do concurso, publicado em maio de 2019, são previstas 6 vagas imediataspara a classe inicial da carreira de Procurador. A remuneração inicial do cargo é R$ 8.142,00.
2) Requisitos de ingresso
Para ingressar na carreira de Procurador do Município de Teresina é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB.
Importante: o concurso não exige comprovação de prática forense.
3) Comissão do concurso PGM Teresina
Confira abaixo os membros que formam a comissão organizadora do concurso PGM Teresina:
– Ricardo de Almeida Santos – Representante da Procuradoria Geral do Município
– Lília Brandão Damasceno – representante da Procuradoria Geral do Município
– Álvaro Inácio Silva Neto – representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPTM
– Gil Nogueira Santos – representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPTM
– Djalma Tavares da Silva Filho – representante da Fundação Wall Ferraz – FWF
– Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos – representante da Fundação Wall Ferraz – FWF
4) Quadro de vagas do concurso PGM Teresina
| Órgão | Cargo-Especialidade | Grupo Funcional | Quant. de Vagas |
| PGM | Procurador do Município | Superior | 6 |
| IPTM | Técnico de Nível Superior – Administrador | Superior | 5 |
5) Lei cria novos cargos para a PGM Teresina
No final de 2018 foram criadas novas vagas para o cargo de Procurador Municipal no quadro da Procuradoria Geral do Município. Sancionada em 7 de dezembro, a Lei Complementar 5.311 modificou o Plano de Carreira da PGM (LC 3.749/2008).
De acordo com a nova lei, a PGM Teresina passou a contar com 34 cargos de Procurador do Município. Confira abaixo um trecho da publicação:
6) Remuneração do cargo de Procurador
7) Cargos vagos e ocupados
O levantamento abaixo leva em conta o quantitativo de vagas previsto na Lei Complementar 3.749/2008. Os dados de ocupação dos cargos se referem ao mês de janeiro de 2019 e foram obtidos no Portal da Transparência do Município:
| Cargos existentes (LC 3.749/08) | Cargos ocupados (01/2019) | Cargos vagos (01/2019) |
| 35 | 34 | 1 |
8) O último Concurso PGM Teresina – Procurador
Realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2010, o concurso PGM Teresina ofertou 5 vagas imediatas e 50 para cadastro de reserva.
Para candidatar-se ao cargo, foi exigida a formação de nível superior em Direito e inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Piauí (OAB-PI).
9) Etapas do concurso PGM Teresina
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
10) A prova objetiva
A primeira fase do concurso PGM Teresina foi composta por uma prova objetiva que continha 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A prova teve duração máxima de 4 horas.
Confira abaixo as disciplinas cobradas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Municipal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Ambiental
- Direito Urbanístico
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Cálculo da nota
A Prova Objetiva do concurso PGM Teresina foi estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do total de candidatos que compareceram à prova.
Na avaliação da prova foi utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 e desvio padrão igual a 10.
Convocados para a prova discursiva
Foram convocados para a prova discursiva os candidatos classificados até a 120ª posição na prova objetiva que tivessem atingido a pontuação mínima de 60 pontos.
11) Prova discursiva
A segunda fase foi composta por uma prova discursiva, que consistiu na elaboração de uma peça forense e mais duas questões dissertativas. A prova também teve 4 horas de duração.
Nesta etapa do concurso PGM Teresina, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de comentários ou anotações.
Critérios de aprovação
A prova discursiva totalizou 100 pontos. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deveria alcançar pelo menos 60 pontos.
12) Avaliação de Títulos
A terceira fase foi composta por uma Avaliação de Títulos. Você pode conferir a pontuação exata de cada Título na tabela abaixo:
13) Notas de corte e convocações
O concurso PGM Teresina contou com 124 aprovados. Do total, 16 candidatos foram nomeados.
| Classificação | Nota final | Nomeado? |
| 1º | 170,39 | Sim |
| 16º | 161,22 | Sim |
| 124º | 122,74 | Não |
Informações do último Concurso PGM Teresina – Procurador
►Data: 2010
►Banca: FCC
►Edital: Edital Procurador Teresina
Informações do Concurso PGM 2019
►Data prevista: 2019
►Vagas: 6
►Cargos: Procurador Municipal
►Banca: a definir
►Escolaridade: Nível Superior
