Concurso PGM Teresina Procurador: edital foi publicado segunda-feira (3)

por Grupo Editores Blog.

 

Concurso PGM Teresina Procurador: edital será publicado segunda-feira (3)

A Prefeitura de Teresina – PI divulgou no seu portal online oficial que o edital do seu mais novo concurso público que visa ofertar vagas para Procurador deverá ser publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro.

De acordo com o órgão, o concurso ofertará 6 vagas para o cargo de Procurador. A banca responsável pelo certame é a Fundação Carlos Chagas – FCC. Vale lembrar que o certame já tem comissão formada.

Confira abaixo a publicação:

O novo concurso da Procuradoria Geral do Município de Teresina já tinha regulamento publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 6 de setembro do ano passado.

O regulamento contém as regras básicas para a organização do concurso e serve de parâmetro para a contratação da banca organizadora e posterior elaboração do edital.

O concurso foi autorizado no primeiro semestre de 2019 e conta com previsão orçamentária na LDO de 2020.

Neste artigo você vai encontrar as principais informações sobre este esperado concurso para quem sonha em ingressar na Advocacia Pública:

1) Situação atual do concurso PGM Teresina

Regulamento publicado

A Procuradoria Geral do Município de Teresina divulgou nesta sexta-feira, 6 de setembro, o regulamento do concurso de ingresso na carreira de Procurador do Município.

O documento, publicado no Diário Oficial do Município, contém as regras básicas para a organização do concurso e servirão de base para a contratação da banca examinadora e elaboração do edital do concurso

Além de prever a organização do concurso para Procurador, o regulamento também disciplina o edital para o cargo de Fiscal de Serviços Públicos. Segundo o regulamento, dois editais distintos serão publicados.

De acordo com o regulamento, o certame poderá ter uma ou mais fases. A prova para aferição dos conhecimentos gerais deverá ser objetiva, enquanto que a prova de conhecimentos específicos poderá ser objetiva e/ou discursiva.

Tradicionalmente, os concursos para Procurador sempre incluem uma fase discursiva, que normalmente envolve a elaboração de uma peça prático-profissional.

De acordo com o decreto de autorização do concurso, publicado em maio de 2019, são previstas 6 vagas imediataspara a classe inicial da carreira de Procurador. A remuneração inicial do cargo é R$ 8.142,00.

 

2) Requisitos de ingresso

Para ingressar na carreira de Procurador do Município de Teresina é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB.

Importante: o concurso não exige comprovação de prática forense.

 

3) Comissão do concurso PGM Teresina

Confira abaixo os membros que formam a comissão organizadora do concurso PGM Teresina:

– Ricardo de Almeida Santos – Representante da Procuradoria Geral do Município
– Lília Brandão Damasceno – representante da Procuradoria Geral do Município 
– Álvaro Inácio Silva Neto – representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPTM
– Gil Nogueira Santos – representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPTM 
– Djalma Tavares da Silva Filho – representante da Fundação Wall Ferraz – FWF
– Maria do Amparo Ribeiro Vasconcelos – representante da Fundação Wall Ferraz – FWF

4) Quadro de vagas do concurso PGM Teresina

Órgão Cargo-Especialidade Grupo Funcional Quant. de Vagas
PGM Procurador do Município Superior 6
IPTM Técnico de Nível Superior – Administrador Superior 5

 

5) Lei cria novos cargos para a PGM Teresina

No final de 2018 foram criadas novas vagas para o cargo de Procurador Municipal no quadro da Procuradoria Geral do Município. Sancionada em 7 de dezembro, a Lei Complementar 5.311 modificou o Plano de Carreira da PGM (LC 3.749/2008).

De acordo com a nova lei, a PGM Teresina passou a contar com 34 cargos de Procurador do Município. Confira abaixo um trecho da publicação:

 

6) Remuneração do cargo de Procurador

concurso pgm teresina; remuneração do cargo de procurador
concurso pgm teresina: continuação da remuneração do cargo de procurador.

7) Cargos vagos e ocupados

O levantamento abaixo leva em conta o quantitativo de vagas previsto na Lei Complementar 3.749/2008. Os dados de ocupação dos cargos se referem ao mês de janeiro de 2019 e foram obtidos no Portal da Transparência do Município:

Cargos existentes (LC 3.749/08) Cargos ocupados (01/2019) Cargos vagos (01/2019)
35 34 1

8) O último Concurso PGM Teresina – Procurador

Realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2010, o concurso PGM Teresina ofertou 5 vagas imediatas e 50 para cadastro de reserva.

Para candidatar-se ao cargo, foi exigida a formação de nível superior em Direito e inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Piauí (OAB-PI).

9) Etapas do concurso PGM Teresina

  1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
  2. Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
  3. Avaliação de Títulos (classificatória).

10) A prova objetiva

A primeira fase do concurso PGM Teresina foi composta por uma prova objetiva que continha 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A prova teve duração máxima de 4 horas.

Confira abaixo as disciplinas cobradas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Municipal
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Ambiental
  • Direito Urbanístico
  • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Cálculo da nota

A Prova Objetiva do concurso PGM Teresina foi estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do total de candidatos que compareceram à prova.

Na avaliação da prova foi utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 e desvio padrão igual a 10.

Concurso PGM Teresina: cálculo da nota na prova objetiva

Convocados para a prova discursiva

Foram convocados para a prova discursiva os candidatos classificados até a 120ª posição na prova objetiva que tivessem atingido a pontuação mínima de 60 pontos.

11) Prova discursiva

A segunda fase foi composta por uma prova discursiva, que consistiu na elaboração de uma peça forense e mais duas questões dissertativas. A prova também teve 4 horas de duração.

Nesta etapa do concurso PGM Teresina, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de comentários ou anotações.

Critérios de aprovação

A prova discursiva totalizou 100 pontos. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato deveria alcançar pelo menos 60 pontos.

12) Avaliação de Títulos

A terceira fase foi composta por uma Avaliação de Títulos. Você pode conferir a pontuação exata de cada Título na tabela abaixo:

concurso PGM Teresina: quadro de pontuação para a Avaliação de Títulos

13) Notas de corte e convocações

O concurso PGM Teresina contou com 124 aprovados. Do total, 16 candidatos foram nomeados.

Classificação Nota final Nomeado?
170,39 Sim
16º 161,22 Sim
124º 122,74 Não

Informações do último Concurso PGM Teresina – Procurador

Data: 2010
►Banca: FCC
►Edital: Edital Procurador Teresina

Informações do Concurso PGM 2019

Data prevista: 2019
Vagas: 6
Cargos: Procurador Municipal
Banca: a definir
Escolaridade: Nível Superior

 

Fonte: Estratégia Concursos.

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