Na manhã desta terça-feira, 21 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu o assessor especial para reforma tributária da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Cássio Vieira. O encontro teve por objetivo debater a agenda em comum entre as duas entidades.
“São infinitos os temas que podemos trabalhar em parceria”, destacou Vieira durante o encontro. Representando a CNM, o consultor André Amorim Alencar e o advogado Wesley Rocha falaram sobre a pauta defendida pela entidade no que diz respeito à administração fiscal municipal. “Temos em comum as pautas que significam mudanças estruturais na autonomia fiscal dos municípios”, reforçou Alencar.
O assessor da Fenafim também explicou a atuação da entidade. “A Fenafim representa as associações e os sindicatos dos auditores e fiscais tributários dos Municípios brasileiros. Os trabalhos da Federação foram sempre dirigidos para a consolidação da entidade e para o estabelecimento de um novo relacionamento com os poderes públicos, entidades e comunidade. Nossa missão é unir os auditores fiscais dos 5.568 Municípios, acreditando na necessidade da luta nacional pela proteção dos direitos e das garantias dos servidores do Fisco”, disse.
Assuntos em debate
Entre os assuntos em pauta, destacam-se as propostas de reforma tributária e o contexto político e econômico vivido pelo País como oportunidade para mudanças estruturantes necessárias ao fomento dos fiscos locais.
As entidades acertaram a proposição de um grupo de trabalho (GT) para debater esses assuntos, com a missão de gerar propostas legislativas. “Instituir esse GT vai ser muito importante para que a gente possa ter a garantia da defesa das administrações tributárias municipais”, defendeu o assessor da Fenafim.
Marcha
Ao final, os representantes da CNM convidaram a Fenafim a participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio.
