Malha Fina: Como é e como deveria ser!

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Não era o objetivo inicial, mas como no artigo anterior (Como água e óleo: Tecnologia e gestão pública), eu escrevi que os municípios deveriam repensar a contratação de sistemas, pois a falta de dinheiro não está na escassez da arrecadação e sim na má utilização dos recursos, resolvi dar sequência a ideia e apresentar algumas ideias práticas.

 

Hoje falaremos brevemente sobre como você pode utilizar uma ferramenta de Business Intelligence – BI na fiscalização de tributos.

 

Para começar vou lhe fazer uma pergunta: Qual é a técnica mais utilizada ou sonhada na área de fiscalização de tributos?

Eu diria malha fina!

 

E por que é tão difícil encontrar sistemas que ofereçam aos municípios o que eles realmente precisam, no caso um verdadeiro sistema de malha fina?

Porque quase ninguém sabe criar um!

Quando avaliamos alguns sistemas, sempre vemos as mesmas coisas. Sistemas que basicamente servem como repositórios de dados, que geram relatórios com informações óbvias. Relação de maiores arrecadadores, relação de boletos pendentes de pagamento, relação de notas fiscais canceladas. Soltas estas informações não levam ninguém a lugar algum, o trabalho que o sistema deveria fazer você faz manualmente.

 

Isso quando falamos de sistemas que geram relatórios e que não foram desenvolvidos de maneira preguiçosa, porque do contrário, quando você precisa consultar todas as notas emitidas em um mês qualquer, o que acontece?

 

O sistema exige que você informe um prestador ou traz todas as notas agrupadas por Inscrição Municipal, então você precisa acessar cada um dos prestadores para verificar as notas. As vezes até fico em dúvida se isso realmente é preguiça ou se é uma maneira de controlar as informações – Abre o olho meu amigo!! – que são do próprio município.

 

O BI é comummente mal utilizado para criar apenas visões acerca de dados de arrecadação e sempre ouvimos: “Maiores arrecadadores”, “Pagamentos por mês”, “Por tributo”, quando muito, temos o comparativo destas mesmas informações por exercício. Mas, no dia-a-dia, realmente é disso que você precisa? Claro que não!

 

O BI tem muitas outras aplicações, inclusive, você pode utilizá-lo para realizar análises que lhe permitam criar visões para a malha fina. Talvez você queira saber qual atividade corresponde ao maior número de notas emitidas, qual atividade corresponde aos valores médios mais baixos de prestação de serviço, enfim, quais são os serviços que mais estão sendo exportados, enfim existem N informações que podem ser utilizadas para subsidiar a criação de análises de inconsistências para que a malha fina comece a funcionar.

 

Tudo bem, eu sei que na maioria dos casos você não tem um BI, mas vamos supor que agora tem um. Digamos que você consegue identificar os pontos mais críticos a serem fiscalizados, então o que mais fazer?

 

Abrir um chamado!

 

Um chamado?

 

Sim, você já entenderá porquê!

 

Depois de abrir o chamado, depois que explicou mais de 4 vezes para o suporte, depois que passou por 2 programadores, depois que eles te disseram que vão enviar o orçamento porque se trata de uma personalização (“que só o seu município vai utilizar”), depois que abriram a ordem de serviço, depois que o secretário aprovou o orçamento o seu relatório fica pronto!

 

Você fica sabendo a partir de um e-mail, que ele está disponível no sistema em um menu escondido abaixo da terceira cascata e neste e-mail lhe pedem para teste o relatório e ver se era isso que você precisava: Ué, mas eles ainda não tinham entendido? Enfim, aqui é outro ponto de alerta!! Isso não é e não deve ser normal, fique atento!

 

Você precisou abrir o chamado para que conseguisse criar uma listagem com a respectiva crítica no sistema. O BI pode até gerar uma listagem, mas não é essa sua função.

 

Beleza, mas e agora, o que faço o que com ela?

Qual o cronograma de fiscalização adotaremos para realizar o procedimento fiscal?

Pegar o relatório e ir registro por registro?

 

É o jeito, depois que você exporta para o Excel, faz os filtros necessários, seleciona as empresas, começa a conferir os dados no sistema, empresa por empresa. Finaliza sua e então pega aquele modelo do Word, faz a notificação e envia para o contribuinte. Este processo se repete N vezes, assim seu mês se foi, seu trimestre e seu ano. Tudo isso porque você não tem uma verdadeira ferramenta de malha fina, o que você tem, ainda é um repositório de dados que faz a exportação de um cruzamento.

 

Acima eu descrevi todo o calvário percorrido para criar um sistema de malha fina, calvário este que encontramos repetidamente Brasil a fora. Mas não de desanime, ainda existem bons sistemas para entregam o cenário oposto. Segue abaixo um exemplo de informações que foram extraídas por uma ferramenta de BI de uma base de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e utilizadas para subsidiar uma ferramenta de malha fina e notificação eletrônica. Nesta oportunidade não vou explicar os dados até lá tire suas próprias conclusões.

(clique na imagem para ampliar).

 

Enfim, reforço o manifesto para que os municípios saiam do conformismo e comecem a procurar ferramentas que realmente atendam suas necessidades.

 

Autor: Rubsney Silva do Nascimento

Analista de Sistemas, graduado pela UTFPR, pós graduado em gestão de projetos e especialista na operacionalização e fiscalizações do Imposto Sobre Serviços.

https://www.linkedin.com/in/rubsney-silva-do-nascimento-881940b/