O filósofo francês Michel Foucault dizia que “onde há poder, há resistência”, indicando que o controle e a vigilância são partes centrais das relações sociais. Essa ideia se conecta diretamente com o conceito de fiscalização no setor público. À medida que os municípios evoluem e se tornam cidades inteligentes, a tecnologia transforma as práticas de controle tributário, tornando a fiscalização mais eficiente, transparente e integrada.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 40% das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes já adotaram algum tipo de tecnologia de gestão fiscal em 2023. Esse número mostra uma tendência clara: a modernização da fiscalização é uma prioridade para melhorar a arrecadação e combater a sonegação. Cidades inteligentes estão na vanguarda desse processo, usando dados em tempo real e inteligência artificial para tomar decisões mais precisas.
Tecnologia aproxima o fisco do cidadão
Com o uso de plataformas digitais, a fiscalização tributária deixou de ser reativa para se tornar preventiva. Isso significa que os municípios podem detectar irregularidades antes que causem prejuízos aos cofres públicos. Ferramentas como o cruzamento de dados bancários e notas fiscais eletrônicas já são realidade em cidades como Curitiba e Recife, segundo relatório da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
As cidades inteligentes usam sensores, big data e inteligência artificial para entender melhor o comportamento econômico local. Isso permite ao auditor fiscal agir com mais precisão, otimizando o tempo e reduzindo custos. Além disso, a integração entre secretarias municipais facilita a troca de informações e fortalece a atuação do fisco.
Gestão municipal eficiente depende de fiscalização moderna
Para que uma cidade seja considerada inteligente, ela precisa de um sistema de fiscalização tributária que funcione de forma automatizada e integrada. O uso de dashboards, por exemplo, permite que os gestores acompanhem em tempo real os principais indicadores fiscais do município. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que municípios que usam esse tipo de tecnologia aumentaram em até 15% a arrecadação própria em 2024.
Prefeitos e gestores municipais precisam entender que investir em tecnologia para a fiscalização não é custo, é estratégia. Com a queda nos repasses federais, a arrecadação local ganha ainda mais importância. Um sistema moderno de controle permite identificar devedores, reduzir a inadimplência e aplicar políticas públicas com base em dados reais.
Desafios e caminhos para o futuro da fiscalização tributária
Apesar dos avanços, muitos municípios ainda enfrentam obstáculos como a falta de qualificação técnica e a resistência à mudança. Para superá-los, é fundamental investir em capacitação dos servidores públicos e em parcerias com instituições como o Sebrae e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além disso, a criação de legislações municipais que favoreçam o uso de tecnologias pode acelerar essa transição.
A fiscalização tributária nas cidades inteligentes não é apenas uma tendência, é uma necessidade. Com ela, os gestores públicos conseguem planejar melhor, garantir justiça fiscal e promover o desenvolvimento local. O futuro da gestão municipal passa, obrigatoriamente, por um novo modelo de controle fiscal, mais eficiente, automatizado e conectado com a realidade da população.
Resumo:
• Foucault destaca o papel do controle nas relações sociais.
• 40% das grandes cidades já usam tecnologia para fiscalização (IPEA).
• Cidades inteligentes tornam o fisco mais eficiente e confiável.
• Dashboards aumentam a arrecadação em até 15% (CNM).
• Capacitação e leis locais são essenciais para o avanço da fiscalização.
