Desburocratização: Como o poder público pode enfrentar esse desafio?

Reduzir processos burocráticos é, sobretudo, uma solicitação dos cidadãos. Segundo uma pesquisa da Fies (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), 84% da população brasileira acredita que o país é burocrático. E isso reflete em transtornos como: filas em repartições públicas, atendimento pouco eficaz, exigência de documentos em excesso, informações desencontradas e demora em processos.

O assunto é tão imperativo que inclusive virou lei. Em outubro de 2018 foi sancionada, pelo então presidente Michel Temer, a Lei da Desburocratização (Lei 13.726/2018). O texto prevê, entre outras medidas, o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e a não-exigência de determinados documentos pessoais para atendimento em órgãos públicos.

A Lei contribuiu com a minimização de etapas em alguns processos, mas ainda assim, é importante que a gestão pública brasileira busque diferentes estratégias para contribuir com o avanço do país.

Vontade política

A desburocratização deve estar presente na mentalidade do gestor público e ser, de fato, uma prática de sua administração. As ações devem sempre ser comunicadas à população.

Foco em resultados

A desburocratização passa por estabelecer objetivos claros e mensuráveis para a gestão pública. Só assim é possível enxergar o que está atrasando o cumprimento das metas e o que pode ser eliminado, de forma a se alcançar maior eficiência.

Gestão horizontal

A burocracia serve, principalmente, ao modelo de gestão vertical, em que tudo passa pela decisão do gestor, que está no topo da pirâmide. Tornar a gestão pública mais horizontalizada, delegando responsabilidades e poder de decisão a outros atores, facilita a desburocratização e a eficiência do serviço público.

Adoção de tecnologia

As ferramentas tecnológicas possibilitam a automação de muitos serviços considerados repetitivos e manuais. A digitalização da gestão também promove a eliminação do papel nos processos administrativos, reduzindo gastos e agilizando a tramitação. Um gestor público que busca enfrentar a burocracia deve promover o uso de soluções tecnológicas.

A Prefeitura Municipal de Timbó deu um passo importante no desafio de desburocratizar a administração pública. Com o programa Simplifica Timbó, agora os cidadãos contam com mais de 500 serviços públicos disponíveis em um só lugar, pela internet e também em espaço físico. E isso vai além do atendimento ao cidadão, com o oferecimento de suporte para todas as situações, como esclarecimento de dúvidas, impressão de guias e carnês.

O Simplifica Timbó é baseado em um tripé: facilidade, agilidade e economia. Todos os mais de 500 serviços poderão ser realizados pela internet ou por WhatsApp, mas aqueles que necessitam de atendimento de urgência podem ir até a sede física do Simplifica. Isso resulta em menor gasto de tempo com deslocamentos, filas e papelada.

Por fim, o programa traz uma economia para os cofres públicos, uma vez que tudo estará centralizado em um único ambiente.

De acordo com a Prefeitura, a implantação do sistema é o primeiro passo, aliado a outros projetos, que visam a evolução de Timbó para se tornar uma cidade digital. Para isso, a administração municipal tem acompanhado as tendências da tecnologia e buscado se adequar.

No caso do Simplifica Timbó, lançado em 25 de março, a administração estima uma demanda de 500 atendimentos por dia, com digitalização de documentos e abertura de processos. No Brasil, somente outras duas cidades contam com um sistema semelhante: Campos Novos (SC) e Palmas (TO).

Para conhecer como o Simplifica Timbó beneficia a desburocratização na prestação de serviços e atendimentos, acesse o site oficial do projeto: www.simplificatimbo.sc.gov.br.