A cidade de Campinas (SP) acumula quatro anos de contas públicas no vermelho, de acordo com dados da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde 2015, é a única entre as maiores cidades das regiões de Campinas e Piracicaba que teve mais despesas do que receitas em todos os anos. Em 2018 o déficit foi de R$ 4.957.155,21, e o saldo parcial de 2019 aponta a mesma tendência.
O valor correspondente à receita abrange desde pagamentos de impostos, como IPTU e IPVA, até repasses federais. Já as despesas são compostas por todos os débitos dos cofres municipais, como contratações de licitações e os salários dos servidores e do prefeito.
Veja o desempenho das contas de Campinas ano a ano:
- 2015 – Receita: R$ 4.113.408.382,01 / Despesa: R$ 4.241.001.610,31
- 2016 – Receita: R$ 4.251.389.474,23 / Despesa: R$ 4.496.862.088,67
- 2017 – Receita: R$ 4.440.624.264,15 / Despesa: R$ 4.719.834.015,54
- 2018 – Receita: R$ 4.878.695.041,61 / Despesa: R$: 4.883.652.196,82
- 2019 (até junho) – Receita: R$ 2.112.337.222,97 / Despesa: R$ 3.407.629.581,80
No caso das outras cidades analisadas, Piracicaba, Sumaré, Limeira e Indaiatuba fecharam com as contas positivas em ao menos um dos anos no período de 2015 a 2018.
Reflexos da crise e de investimentos
Secretário de Finanças de Campinas, Tarcísio Cintra explica as razões para o resultado negativo nas contas municipais. Destaca períodos de crise econômica e seus reflexos.
“Tivemos no início do período a questão de desemprego, da crise, uma receita específica que não acompanhou o crescimento, que foi o ICMS, hoje ele já está em recuperação. Houve grandes investimentos, ou seja, aumento de gastos, nas áreas fins. Por exemplo na saúde”, explica.
Cintra afirma ainda que a obra do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) está consumindo um recurso que não existia, para isso há um financiamento para a obra. Houve também, segundo o secretário, um acréscimo de R$ 200 milhões nos quatro anos (2015 a 2018) com gastos em aposentadorias no município.
“A nossa expectativa este ano é não ter um déficit, se for, um déficit no máximo igual ao do ano passado que foi muito pequeno, de 1%”, completa.
Causas do déficit
O advogado especialista em direito constitucional Gustavo Bovi destaca três motivos para o endividamento das cidades:
- Baixa arrecadação de tributos – “A economia fraca, menos tributos, portanto caixa em baixa”.
- Má administração do dinheiro público – “Não por corrupção ou por dolo, mas sim por incompetência na gestão do dinheiro público”.
- Engessamento dos gastos – “Os municípios têm despesas obrigatórias, pagar servidores, aposentadoria, despesas com educação e saúde. Sobra pouco dinheiro para investimento”
O controle de gastos pode ser comparado com a administração das despesas de uma família. Veja um exemplo no vídeo no início da reportagem.
“A gente tem um planejamento de qual é o limite de teto de gastos para cada categoria. Eu tenho despesas com alimentação, habitação, educação, transporte, e cada uma tem o limite de gastos. Eu zelo por garantir o meu padrão de vida”, afirma o pai de família e educador financeiro Alberto celso Pazzetti.
Todas as contas passam por julgamento
De acordo com o TCE, independentemente do fechamento negativo ou positivo, todas as contas das prefeituras são julgadas pelo tribunal. As administrações municipais precisam dar explicações sobre o que aconteceu nas finanças quando é identificado algum problema.
Em seguida, um relatório é enviado para a Câmara Municipal, que pode acatar ou não e abrir um processo de fiscalização.
Fonte: G1.
