BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), calcula ser possível votar a reforma tributária no plenário da Casa ainda neste ano se houver um texto acordado entre os deputados e o governo até o final do primeiro turno das eleições municipais.
Em entrevista à rádio CNN, o deputado reiterou que a “prioridade das prioridades” é votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que estabelece medidas de ajuste fiscal e controle das despesas.
Mas não descartou avançar neste ano no texto da tributária que está sendo construído pela comissão mista com o objetivo de unificar as propostas da Câmara (PEC 45), do Senado (PEC 110) e o projeto da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) enviado pelo governo.
“A tributária está pronta para o plenário da Câmara, porque já cumpriu todos os prazos legais, a comissão especial da Câmara, que está suspensa. Mas os prazos de 40 sessões, está tudo resolvido”, afirmou.
Segundo o deputado, o problema na tributária é “primeiro construir um acordo dentro da Casa e depois com o governo”, o que não avalia ser difícil.
“Se nós tivermos (a matéria) pronta logo depois (das eleições), deixar o texto pronto até o término do primeiro turno das eleições municipais, eu acho que a gente passa a ter chances de aprovar a reforma tributária no plenário da Câmara”, disse.
O governo ainda pretende mandar outras propostas de reforma tributária, mas, diante da proximidade das eleições municipais e da pouca disposição de lideranças políticas para debater mudanças no período, suspendeu o andamento de reformas.
Com isso, integrantes do Ministério da Economia admitem que a próxima etapa da proposta de alterações no sistema tributário só deve ser enviada ao Congresso em 2021.
Maia defendeu ainda a decisão do governo de enviar uma reforma administrativa apenas para novos servidores para evitar judicialização do tema. “O nosso problema, é claro que o custo é alto, mas nosso problema em si não é o passado, é construir um futuro de melhor qualidade na administração pública”, afirmou.
No domingo, 11, o presidente da Câmara praticamente descartou conseguir votar o texto da administrativa neste ano, por causa do prazo apertado.
Fonte: https://amazonasatual.com.br/maia-diz-que-se-tiver-acordo-vota-reforma-tributaria-antes-das-eleicoes-municipais/
