Saiba, com análise crítica, todas as regras que o governo federal está criando, derrubando ou alterando para enfrentar a Covid-19, prevenir a transmissão do vírus, proteger famílias e empresas e auxiliar setores econômicos específicos. Atualização diária.
É uma planilha [Excel] com um resumo de cada medida, os detalhes mais importantes e link para as publicações originais no Diário Oficial da União. Também coloquei as datas de cada medida e uma categorização de cada uma delas. Por exemplo, “reação à doença”, “alívio para empresas em geral”, “alívio aos vulneráveis”, “alívio aos bancos/setor financeiro”, entre outros. (Brasil Real Oficial)
A Assessoria de Relações Institucionais – ARI do TJDFT compilou toda legislação federal e distrital que versa sobre o enfrentamento da atual pandemia, assim como todas as proposições a respeito da matéria que ainda tramitam no Legislativo Federal e Distrital, e também atos normativos pertinentes do Conselho Nacional de Justiça.
A ARI realizou uma pesquisa criteriosa sobre o tema. E com o objetivo de auxiliar a Administração Superior, magistrados e servidores do Tribunal em pesquisas relacionadas ao tema, ela sistematizou todo o conteúdo em links criados em sua página eletrônica, que foi completamente atualizada e será permanentemente revisada, graças às constantes inovações legislativas sobre o tema.
Fonte: Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados
