5 motivos para a abertura de dados na administração pública

por Grupo Editores Blog.

 

Transparência das ações de governo e participação social ativa são importantes instrumentos para a promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção. Nesse contexto, a abertura de dados governamentais, ao aumentar a disponibilidade de informações completas e atuais, é uma forma de promover a transparência e, ao mesmo tempo, apoiar a participação popular.


A disponibilização de dados públicos de maneira aberta permite que grande volume de informações seja acessado e processado por meio de recursos de tecnologia da informação, hoje amplamente disponíveis. Desse modo, os cidadãos podem atuar ativamente no desenvolvimento de iniciativas que busquem fiscalizar e contribuir com a melhoria da gestão dos recursos públicos. Além disso, a iniciativa privada tem feito uso desses dados para oferecer à sociedade serviços de relevante interesse público que usualmente não são providos pelo governo.

 


Ciente dos benefícios que essa abertura pode trazer, o Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti), realizou, em 2014, levantamento de auditoria com o objetivo de conhecer iniciativas de publicação de dados abertos na Administração Pública Federal e em âmbito internacional, resultando no Acórdão 2.569/2014-TCU-Plenário.

 


Embora o Brasil venha adotando iniciativas na direção da abertura de dados governamentais, a exemplo da criação do Portal Brasileiro de Dados Abertos, entende-se que ainda há muito a se fazer a fim de se estabelecer uma cultura de abertura de
dados no país. 

 


Contribuir para a criação dessa cultura na Administração Pública brasileira é o objetivo da presente publicação, que apresenta cinco motivos para que as organizações públicas iniciem o processo de abertura dos seus dados. É fundamental que os gestores públicos estejam sensíveis à necessidade de prover à sociedade amplo acesso a informações governamentais, não só porque a legislação brasileira assim determina, mas também para que cidadãos, empresas, instituições de ensino e pesquisa, organizações não governamentais e o próprio governo possam aproveitar todo o potencial que os dados abertos têm a oferecer.


Aroldo Cedraz
Presidente do Tribunal de Contas da União

 

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