É urgente o debate político acerca de qual nível de estado de bem-estar social é desejado pela sociedade brasileira. Condições necessárias para este debate são: a ampliação do conhecimento acerca do funcionamento de diversas políticas públicas, em especial no que diz respeito aos seus objetivos e resultados; e a conscientização de que a adoção destas políticas gera um custo financiado pela sociedade.
Assim, para certa arrecadação, a escolha de financiar uma política pública implica em redução de recursos para o financiamento de outra.
Desta forma, cabe a nós, como sociedade, indicar nossas preferências em termos de programas e ações públicas, bem como reavaliarmos constantemente os resultados da atuação do Estado, reconsiderando as políticas públicas em termos de sua relação custo-benefício e do alcance de seus objetivos.
Como forma de estimular o debate, a ASTN produziu um conjunto de artigos em que são abordados temas importantes para buscar um equilíbrio fiscal de longo prazo, tais como, regras fiscais, gasto tributário, despesas previdenciárias, gasto com pessoal, despesas de Saúde e Educação, o endividamento público e questões relativas a progressividade do Imposto de Renda. A partir dos diversos estudos, elaboramos uma Cartilha, contendo 18 diretrizes para um ajuste fiscal coerente.
Acesse a Cartilha,clicando aqui e os Artigos,clicando aqui na íntegra e contribua para o debate!
Fonte: Associação dos Servidores Tesouro Nacional.
