VII ENCONTRO CATARINENSE DOS FISCOS MUNICIPAIS
O Fisco Municipal e as Novas Gestões em Cenário de Reformas Administrativa e Tributária
Os desafios para 2021 são muito grandes, em especial pela pandemia Covid-19 que assombra o mundo, trazendo consequências incalculáveis. Em meio a este cenário global nada animador, no Brasil discutimos propostas de reformas com importantes reflexos nas finanças públicas. O panorama é também marcado pelo início de novas gestões, sendo os municípios os entes mais dependentes de repasses de receitas da União e dos Estados, o que os torna ainda mais vulneráveis às propostas de reforma Tributária e Administrativa em discussão. Considerando todos estes elementos e incertezas, a Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Blumenau – AFIVALE promove o VII ENCAFIM, com o tema:
O Fisco e as Novas Gestões Municipais em Cenário de Reformas Administrativa e Tributária.
Mediante a compreensão das reformas hoje discutidas, objetiva-se desvendar as melhores opções de interferência junto aos respectivos processos de aprovação, minimizando efeitos nocivos à autonomia municipal. Na mesma linha do fortalecimento institucional, o evento, realizado com o apoio da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), pretende dar visibilidade às práticas vencedoras do Prêmio Ammvi de Boas Práticas Tributárias realizado em 2019 entre os 14 municípios da região, proporcionando o compartilhamento do conhecimento com outras regiões de Santa Catarina e do Brasil.
Programação:
| Data | 15, 22 e 29de março de 2021 |
| Transmissão pelo Canal da AMMVI no YouTube www.youtube.com/c/ammvi | |
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| 15 de março | |
| 18h30min
| Painel 1: A Reforma Tributária viável para os Municípios Mediador: Cássio Vieira, Presidente Associação Nacional Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal – ANAFISCO Palestrante: Prof. Alberto Macedo – Auditor Fiscal Município de São Paulo Debatedor 1: Vitor Puppi – Presidente da ABRASF e Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Curitiba / PR Debatedor 2: João Batista Diniz Junior, Presidente Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse |
| 20h30min
| Resposta a perguntas enviadas pelo público e encerramento do painel
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| 22 de março | |
| 15h00min | Painel2: Apresentação Projetos Premiados no Prêmio Ammvi de Boas Práticas Tributárias/2019: Sr. Kleber Edson Wan-Dall – Prefeito de Gaspar/SC e Presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI. Sr. José Rafael Corrêa, Diretor Executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI. Sr. Guilherme B. Ouriques, Presidente do Colegiado de Tributação da AMMVI Dr. Alexandre Carvalho Brígido, Coordenador do Colegiado de Tributação Ellen Eike Jocham, presidente da Associação dos Auditores Fiscais Tributários do Município de Blumenau – AFIVALE Mediadora: Márcia Zilá Longen, Assessora de Tributação na AMMVI |
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| Sr. Evandro Assis Muller, auditor fiscal tributário de Blumenau/SC, representando a equipe classificada em 3º lugar com o tema: Valor Adicionado: Auditoria Quadro 48 DIME x Conhecimento de Transporte Eletrônico Sra. Donaire Baade, fiscal tributária de Pomerode/SC, classificada em 2º lugar com o tema: Observatório Imobiliário – a prática do levantamento de anúncios imobiliários para subsidiar o lançamento do ITBI quanto ao valor de mercado Sr. Ricardo Ruiz Alegria, fiscal tributário de Indaial/SC, representando a equipe classificada em 1º lugar com o tema: Unidade de Conciliação de Pré-Executivos e Executivos Fiscais |
| 16h30min | Resposta a perguntas enviadas pelo público e encerramento do painel
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Programação 29 de março | |
| 18h30min | Painel 3: Reforma Administrativa |
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| Mediador: Rafael Aguirrezábal, Vice-Presidente da AAFIT/SP – Associação dos Auditores Fiscais Tributários de São Paulo.Palestra 1: Adriana da Costa Ricardo Schier – Pós-Doutora em Direito Público pela PUC-Pr (2018).Palestra 2: Raquel Melo Urbano de Carvalho- Procuradora do Estado de Minas Gerais/MG–Mestre Professora de Direito AdministrativoPalestra 3: Fabio Monteiro Lima. Advogado, especialista em direito público, consultor parlamentar da CONACATE |
| 20h30min
| Espaço para resposta a perguntas enviadas pelo público e encerramento do evento
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Apoio:
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