Devido ao contexto de mudança causado pela pandemia, há uma necessidade de retomar o crescimento econômico brasileiro. Com o aumento do desemprego e o relaxamento fiscal para combater os efeitos da Covid-19, a Reforma Tributária torna-se ainda mais essencial.
No Brasil, há diversos tributos sobre o consumo, devido às legislações complexas vigentes. Como consequência, tem-se elevados custos de obrigações acessórias, insegurança jurídica e cumulatividade que, por sua vez, prejudicam os investimentos, a competitividade e o desenvolvimento econômico. Aliado a isso, existe, ainda, um sistema tributário regressivo, em que pessoas com menos renda pagam mais, e outras, com recursos de planejamento, são pouco tributadas.
Ao longo de 2019 e 2020, apesar da PEC da Reforma, que trata dos tributos sobre consumo de bens e serviços, não ter sido analisada e votada, projetos que caminham para uma mudança na tributação foram criados. Porém, além disso, é necessária uma simplificação do sistema como um todo por meio da reforma.
Ações a redução de custos de administração de impostos, desoneração de investimentos produtivos e exportações, automatização da compensação de créditos tributários e extinção de regimes especiais e isenções podem ser implantadas com a mudança.
Dessa forma, será possível o crescimento do PIB (em 20% até 2035), a diminuição da judicialização e a diminuição do Custo Brasil, por exemplo. A Reforma pode, de fato, retomar o crescimento econômico e melhorar a competitividade do país.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
