É fato que a gestão municipal no Brasil evoluiu nas últimas décadas. Com os avanços das discussões sobre políticas públicas e soluções voltadas para a população, muitas governanças passaram a ouvir e perguntar a voz do povo antes de tomar as decisões.
Se antes o poder municipal parecia algo distante e inacessível, hoje a maioria dos brasileiros já sabem quais são os deveres daquele que elegeram como prefeitos e quais são as obrigações de cada um. Pensando dessa maneira, será que algo mais foi alterado na forma como as prefeituras conduzem os problemas e diálogo com a sociedade?
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Gestão Municipal no Brasil: um retrato das prefeituras
Quando avaliamos esse cenário de mudanças, é evidente que três fatores contribuíram com as alterações: a descentralização federativa, a universalização dos direitos da cidadania e a instituição da seguridade social. Essas modificações ficaram ainda mais visíveis após 1988, com o aumento das responsabilidades municipais.
Mas, para compreender de forma precisa a gestão municipal no Brasil, existem alguns aspectos que precisam ser avaliados. Confira:
O papel dos municípios no Brasil
O primeiro passo para assegurar a autonomia dos estados e municípios foi a descentralização do poder federal. Sendo assim, os estados passaram a coordenar diversas atividades, e as prefeituras começaram a decidir o que era melhor para quem residia no município.
O objetivo: utilizar os recursos federais, estaduais e municipais de uma forma que pudesse modificar a vida dos indivíduos, sem que o governo federal tivesse que conhecer, à fundo, a vida de milhares de pessoas que estão distantes de Brasília.
Além do uso do recurso consciente, a medida também foi uma maneira de solucionar pequenos problemas do dia a dia que podem impactar a vida em sociedade, como o trânsito e a falta de transporte público, por exemplo.
Todo esse processo começou a surgir na década de 80. Logo no início, houve alguns problemas com em relação ao dinheiro e obrigações, mas o modelo foi tomando forma até se tornar o que conhecemos atualmente.
Vale lembrar que cada um dos três poderes possui obrigações diferentes, por isso é importante que todos saibam quais são para evitar confusões e um entendimento equivocado.
Fortalecimento institucional e gestão pública municipal
Com essa descentralização, diversos aspectos ganharam força quando o assunto é a gestão municipal. Nesse tópico, vamos apresentar dois: o fortalecimento institucional e a gestão pública municipal.
No primeiro caso, é fato que a população, com o passar do tempo, passou a compreender que muitas demandas eram de obrigação da prefeitura. Sendo assim, o direito de questionar e te eleger, com conhecimento, os representantes municipais passou a fazer parte da rotina.
E os fatos podem ser expostos nos dados, afinal, as cidades que possuem uma boa gestão podem apresentar índices melhores quando o assunto é o desenvolvimento habitacional e até mesmo a renda per capita.
Por outro lado, quando avaliamos a gestão pública municipal, é fato que as prefeituras passaram a ter um canal de comunicação com os munícipes, com objetivo de compreender as dificuldades e pontos de melhoria.
Por mais que essa seja uma relação com algumas reclamações, é fato que nas últimas três décadas muitos aspectos melhoraram e o cidadão passou a perceber como a ação do poder público é responsável por modificar o espaço de vivência.
E você? Concorda ou não com essa autonomia dos estados e municípios? Qual é a sua opinião? Se deseja conferir mais conteúdos como esse, continue acompanhando o nosso blog. É por lá que publicamos todas as novidades.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
