Com praticamente todos os municípios afetados pelo vírus – Segundo levantamento Globonews, a Covid-19 já atinge 98,7 % dos municípios brasileiros -, o país passa por uma grave crise econômica e social e a população das cidades se esforça para minimizar as consequências da pandemia.
Nesse artigo, abordaremos os principais fatores relacionados aos efeitos do vírus para a economia das cidades.
Crise no Comércio
O comércio é o coração da economia de grande parte dessas localidades e os efeitos desfavoráveis no setor atingiram 44% de 1,1 milhão de empresas.
Impacto maior sofreu o comércio de de veículos, peças e motocicletas (52,4%). Os dados são do terceiro ciclo da Pesquisa Pulso Empresa, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No entanto, o processo de reabertura e, consequentemente, o maior fluxo de pessoas, evidencia um efeito positivo em 35,5% das empresas. A expectativa é que a percepção negativa tenda a diminuir a cada quinzena, paralelamente à redução do isolamento social.
Revisão do Pacto Federativo
A saúde, historicamente, sempre foi um dos grandes desafios da gestão pública municipal. A Constituição Federal determina os gastos com esse setor e são raros os municípios que investem menos de 25 a 30%. Com a pandemia, a procura pelos serviços aumentou de forma significativa e a dificuldade para financiar é cada vez maior para os municípios.
O grande problema reside no pacto federativo e na distribuição bolo tributário desigual: da arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais, 60% vai para a União, 25% para os estados, sobrando apenas 15% para os municípios, justamente os mais cobrados pela população e até mesmo pelo Poder Judiciário.
Um dos maiores entraves para os municípios, portanto, tem sido conseguir ter capacidade de financiar a saúde e atender a demanda cada vez maior da população.
O pacto é o conjunto de regras que define as competências tributárias e as responsabilidades dos serviços públicos e mecanismos de partilha da receita dos tributos.
Trata-se de um modelo centralizador em que a maior parte da arrecadação fica na União mas a precificação dos serviços sobretudo na área da saúde fica muito mais ligado aos municípios.
Os municípios, por sua vez, têm o menor poder de reação, menor capacidade de investir financeiramente, intervir economicamente nas atividades locais e garantir a população o mínimo necessário.
Nesse momento de pandemia, é mais que necessário repensar o pacto federativo, pois os municípios são atores preponderantes. O cenário ideal a partir de uma possível revisão do pacto não está relacionado apenas à questão da verba, mas sim a uma definição clara do papel de cada ente.
Cada vez mais estabelecem novas funções para os municípios sem que haja contrapartida. Os municípios precisam também ter autonomia, já que geralmente a verba vem taxada para uma ação específica que não faz sentido para determinado município, não refletindo a real necessidade da população em um país tão múltiplo como o Brasil.
O papel do Auxílio Emergencial
O benefício oferecido pelo Governo Federal no valor de R$ 600 foi encarregado de preservar a economia ativa no período da pandemia em cidades mais desfavorecidas economicamente, com menor Produto Interno Bruto (PIB) e alta vulnerabilidade.Os dados são de um estudo realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Os dados do estudo demonstram que as regiões Norte e Nordeste foram as mais impactadas com o auxílio, apesar de São Paulo ser o maior caixa do benefício. Quando comparado com o tamanho da sua economia e o impacto sobre o PIB, sua posição é de 25º, uma demonstração clara de que as regiões Sul e Sudeste são as menos afetadas, em uma análise relativa, como percentual do PIB.
A forma como está sendo conduzido o repasse, sem intermediários, diretamente para a conta dessas pessoas mais necessitadas – geralmente usuários do Bolsa Família, Cadastro Único e trabalhadores informais -, é o que traz esse impacto para os municípios.
A utilização da verba do auxílio emergencial tem sido de forma fragmentada: alimentação, vestuário, pagamento de contas, compra de itens domésticos. Milhões de pessoas de todo o país recebem esses recursos com total liberdade sobre a maneira como irão gastá-los. O comércio e a economia dos municípios agradecem.
Autora: Lorena Loureiro, Editora Convidada.
1 comentário
Muito bom