O ano passado foi um ano muito difícil para quase todos os brasileiros. Foi um ano em que a economia ficou praticamente estagnada e em que nenhuma medida que poderia fazer o País crescer novamente foi levada adiante. Caso, por exemplo, da reforma da Previdência que o ex-presidente Michel Temer levou ao Congresso Nacional.
A proposta não chegou a ser votada, sobretudo, porque a maioria dos parlamentares, cientes da impopularidade de suas medidas, preferiu deixá-la para o próximo governante. Veio então o mês de outubro; Jair Bolsonaro foi eleito presidente e encheu parte de seu eleitorado, e mesmo muitos dos brasileiros que não votaram nele, de esperança por dias melhores.
Já estamos no quinto mês de 2019, o ano em que muitos pensaram que o País voltaria aos trilhos, e o que se vê é a permanência da estagnação. Mais uma vez, a reforma da Previdência é o tabu a ser superado. Passado o otimismo com a posse de Jair Bolsonaro, que resultou no desembolso de parte dos recursos de quem tinha dinheiro aplicado e também em um tímido aumento no investimento privado, o cenário de estagnação retornou depois do Carnaval e permanece até agora.
O pior de tudo é que o desaquecimento da economia gera um efeito devastador para quase todos os setores do mercado. Como há pouco dinheiro em circulação, há pouco consumo e, consequentemente, pouca demanda.
Pior de tudo: o desaquecimento gera desemprego. É como se um motor a vapor fosse esfriando aos poucos até desligar completamente. Para continuar nesta analogia, os especialistas em economia enxergam a reforma da Previdência como uma limpeza nos dutos deste motor, que melhoraria seu consumo e rendimento.
Se a estagnação da economia é ruim para o setor privado, também é igualmente negativa para o poder público. Como a maioria dos impostos do Brasil tem como origem a renda, a produção e o consumo, a arrecadação também sofre as consequências. No caso dos estados, resulta em um recolhimento menor de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Temos também impostos municipais como o sobre serviços (ISS), que, em Campo Grande, está praticamente estagnado. Nem mesmo os impostos cujo fato gerador é diretamente ligado ao patrimônio, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), escapam.
Com menos dinheiro na praça (e menos empregos para gerar renda), é uma tendência o aumento na inadimplência destes tributos. Reportagem publicada nesta edição explica este desafio que cidades como Campo Grande vivem.
O sinal de alerta está ligado. Esperamos agora que medidas para destravar a economia (e elas não podem se esgotar na reforma da Previdência) sejam implementadas com urgência. O País precisa voltar a crescer.
Fonte: Editorial do Jornal Correiodoestado.
