A crise econômica gerada pela pandemia do Covid-19 vem deixando alguns municípios com baixa arrecadação tributária, uma vez que as medidas de isolamento social e abertura parcial do comércio continuam ativas.
No entanto, aumentar o valor dos tributos não parece uma saída inteligente e tampouco irá gerar benefícios ao município que precisa recuperar sua estrutura financeira. Desse modo, é preciso que a administração pública busque outros caminhos.
Como aumentar a arrecadação do município durante a crise?
Durante uma grande crise financeira, é necessário que a administração pública de um município esteja atenta para realizar mudanças eficazes para aumentar a arrecadação tributária, de modo a evitar prejuízos maiores à população.
Algumas mudanças podem servir de maneira a auxiliar o ganho tributário, entre elas se destacam:
– Gestão do Simples Nacional;
– Observação dos prazos dos créditos tributários;
– Atualização da legislação municipal;
– Fiscalização de contribuintes.
1. Gestão do Simples Nacional
O sistema tributário do Simples Nacional tem como objetivo unificar a declaração de impostos de uma determinada empresa. Com uma personalização eficaz, o Simples Nacional tem ajudado as micro e pequenas empresas a estarem em dia com seus tributos municipais.
Com as últimas atualizações do sistema, além de facilitar a vida de quem precisa declarar os impostos, a administração pública também consegue ter um controle maior da arrecadação, ficando mais fácil de fiscalizar os pagamentos e evitar uma dívida maior.
2. Observação dos prazos dos créditos tributários
Para um município que precisa lidar com uma crise financeira, é essencial que a administração pública esteja atenta aos prazos dos impostos, melhorando assim, a gestão financeira das contas da prefeitura.
A atenção ao pagamento também faz com que o setor tributário do município consiga identificar possíveis inadimplências para realizar a cobrança ou a disponibilidade de uma renegociação.
3. Atualização da legislação municipal
Implementar novos benefícios quanto aos tributos pode melhor a arrecadação do município.
Atualmente, políticas de incentivos fiscais vêm fazendo com que as empresas e pessoas físicas tenham estímulo de realizar o pagamento, uma vez que podem receber a redução de parcelas e a prefeitura pode destinar uma verba maior para setores estratégicos, que irão colaborar com o crescimento da região.
É possível aplicar o estímulo fiscal em tributos como o IPTU, ICMS e ISSQN. A cada R$ 1,00 investido nessa política, R$ 2,50 retomam para as contas da prefeitura.
4. Fiscalização de contribuintes
Para evitar a falta de pagamento, é importante que a prefeitura faça a fiscalização dos impostos. A prática pode ser potencializada com um suporte de software especializado para a administração pública.
Com o suporte desse sistema, os gestores municipais podem ter um acesso mais simplificado a todas as informações mais relevantes que envolvem a arrecadação de impostos, tendo um controle maior dos recebimentos e identificando com precisão os números de inadimplência.
Além de fiscalizar contribuintes que podem estar faltando com suas obrigações municipais, a prefeitura consegue identificar o que pode não estar funcionando na questão monetária, melhorando a resposta pública para problemas mais pontuais.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
