O Plano de Recuperação de Curitiba foi apresentado na última semana em São Paulo no X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal (Senam) e um servidor de carreira da secretaria Municipal de Finanças foi premiado no evento que é considerado o maior encontro da América Latina sobre tributação, orçamento e gasto público.
Realizado entre os dias 12 e 14 deste mês, o encontro reuniu especialistas para discutir as melhores práticas de gestão tributária dos municípios brasileiros. No encontro, o auditor fiscal Celso da Costa Rodrigues, da Secretaria Municipal de Finanças, recebeu o prêmio de gestão tributária. Ele disputou com outros 47 auditores de todo país.
Funcionário de carreira da Prefeitura há quase sete anos, Celso da Costa Rodrigues atua na área de ISS (Imposto sobre Serviços).
Ao tratar do case de Curitiba, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, apresentou os principais pontos do plano de recuperação, considerado exemplo no País. De acordo com ele, Curitiba enfrentou, com sucesso, desafios comuns a muitas cidades.
Exemplo internacional
A forma como a Prefeitura de Curitiba superou a crise tem sido exemplo em vários eventos internacionais. Em março deste ano, o secretário de Finanças apresentou o case de Curitiba em Buenos Aires, em um encontro de secretários de planejamento e finanças da América do Sul, Central e do Norte promovido pelo Lincoln Institute, dos Estados Unidos. A rodada contou com a participação de representantes de nove países – Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Panamá, Bolívia, Colômbia, El Salvador e Argentina.
No ano passado, os resultados foram apresentados na International Conference on Municipal Fiscal Health, também promovida pelo Lincoln Institute, em Detroit (EUA). O caso do Plano de Recuperação de Curitiba também foi apresentado em seminário promovido em Cambridge (EUA) e em duas das mais importantes universidades do mundo, a Universidade de Harvard e no Senseable City Lab do MIT (Massachussets Institute of Technology).
Medidas
O Plano de Recuperação de Curitiba incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira da cidade. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões. Faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas, um valor equivalente a quatro anos de arrecadação de IPTU.
Entre as medidas adotadas estão: redução em mais de R$ 105 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros; criação de leilões reversos de dívidas municipais; o pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores; o estabelecimento de uma nova meta fiscal, evidenciando o compromisso com seriedade e transparência nas contas públicas; a diminuição do número de secretarias, de 24 para 12; e a criação do Nota Curitibana.
Após o plano, pelo segundo ano consecutivo, Curitiba manteve a nota A do índice de liquidez (Capag) da Secretaria do Tesouro, o que assegura o aval da União em operações de crédito. Antes, o município estava entre as piores capitais do país em liquidez, com a nota C.
Fonte: Curitiba Notícias.
