Em alguns momentos, como o que vivemos atualmente, a humanidade passa severas dificuldades, devido a doenças ou situações prejudiciais em algum aspecto, seja qual for. São momentos de luta e persistência, para que o mundo que nos cerca volte a operar da melhor forma possível, aonde a união faz a força.
Para melhor conseguir administrar a situação, os governantes têm totais direitos e poderes para declararem nesses casos o Estado de Calamidade Pública.
O que é Estado de Calamidade Pública?
De acordo com dicionários, o sentido da palavra calamidade nos remete a desgraças ou infortúnios de proporções catastróficas, e são nesses casos em que se aplica a famigerada movimentação governamental.
Diante de situações atípicas que comprometam a capacidade de governo pelo poder público, o governo estadual e municipal intervém para que a normalização ocorra o mais rápido possível. Isso é Estado de Calamidade.
Se engana, porém, quem pensa que se trata apenas de medidas relativas a desastres naturais. A calamidade pode ter também cunhos econômicos, sociais e outros, desde que interfiram no ato de governar.
Ao declarar o Estado de Calamidade Pública, o Governo Federal libera recursos, envia a Defesa Civil e kits emergenciais. Os estados podem parcelar dívidas, atrasar na execução de gastos e obras e não possui obrigação de realizar licitações. Além disso, à população é dado o direito de saque do FGTS.
Em quais situações pode ser decretado Estado de Calamidade Pública?
Não apenas em desastres naturais está a calamidade pública. Existem diversas situações anormais que podem resultar nessa medida. Confira, a seguir, algumas:
1 – Fator biológico de risco
Aqui, se encaixam as epidemias e pandemias, como a do novo coronavírus (Covid-19). Quando a população está acometida ou corre risco de se expor a determinada bactéria, vírus ou organismo prejudicial à saúde é possível decretar estado de calamidade pública.
2 – Desastres naturais
Quando ocorrem desastres que comprometam a população em sua maioria, pode-se decretar a situação. Enchentes, terremotos e outros são alguns exemplos.
Em 2019, no Rio de Janeiro, o então prefeito Marcelo Crivella decretou, devido às fortes chuvas que aferiram sobre a cidade, desabrigando pessoas e fazendo vítimas fatais.
3 – Situação econômica
O Estado de Calamidade Financeira é quando o estado ou município chega ao seu limite orçamentário, sendo um dos tipos de calamidade provocados pelo homem.
Goiás, Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso são alguns dos estados que já aderiram a essa medida recentemente.
4 – Segurança
A falta de controle policial que leva à falta de segurança também pode ser um motivo para declaração de Estado de Calamidade Pública.
Isso ocorreu, por exemplo, no ano de 2018, no Rio Grande do Norte e em Angra dos Reis. É mais uma questão que foge de fatores naturais e possui influência direta do homem e da falta de contingente ou eficácia dos órgãos regulamentadores.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
