Comprar um imóvel na China não significa comprar o chão sob ele. Todo terreno urbano pertence ao Estado, e o que muda de mãos é a construção mais um direito de uso do solo por 70 anos.
O detalhe que costuma escapar aos estrangeiros: o prazo não começa na assinatura do contrato, mas na data em que a construtora adquiriu o terreno. Um prédio de dez anos, portanto, chega ao mercado com 60 anos de uso restantes — e o comprador chinês incorpora esse cálculo ao preço.
Ainda assim, o imóvel é do titular. Pode ser vendido, alugado, hipotecado e deixado como herança, com escritura e financiamento. A propriedade da moradia não se confunde com a da terra embaixo dela.O que acontece ao fim dos 70 anos foi a dúvida que a legislação de 2007 buscou responder: o uso residencial se renova.
Nos casos já vencidos, a renovação saiu de graça ou mediante taxa reduzida. Sobre a moradia, a maioria das cidades não cobra imposto anual — não há equivalente ao IPTU pago indefinidamente no Brasil.
A comparação alimenta o argumento central de quem defende o modelo: entre pagar imposto para sempre e ter um uso renovável e isento, não está claro qual proprietário é “mais dono”.
No campo, a regra é outra. A terra é coletiva, pertence à aldeia, e o camponês detém o direito de plantar e morar, sem poder vendê-la a terceiros. Por isso, dizem os conhecedores do sistema, “não existe comprar fazenda na China”.
Estrangeiros podem adquirir imóveis, desde que morem ou trabalhem no país há pelo menos um ano, limitados a uma unidade por pessoa e para uso próprio. À especulação vinda de fora, a porta permanece fechada.
A permanência do solo em mãos públicas tem uma justificativa prática: facilita o replanejamento urbano. Metrôs, bairros e distritos inteiros avançam sem as décadas de disputa judicial que costumam travar desapropriações em outros países.
O Estado pode desapropriar — assim como Brasil e Estados Unidos —, mas indeniza e realoja com rapidez, a ponto de haver moradores que torcem para serem alcançados por uma obra. Esse arranjo fundiário ajuda a explicar a velocidade com que a China ergue em anos o que outras nações levam gerações para construir; Shenzhen, que passou de vila de pescadores a metrópole de milhões, é o exemplo mais citado.
O modelo, porém, não é uma invenção chinesa. Em Londres, cerca de metade dos imóveis é leasehold; Singapura opera moradias públicas (HDB) com contratos de 99 anos; em Israel, 98% da terra pertence ao Estado.
Do lado da demanda, o imóvel funciona como a poupança nacional: famílias reúnem três gerações para dar a entrada, e o setor já chegou a responder por um quarto da economia do país.
Daí a resposta que especialistas repetem à pergunta mais frequente — se comprar por lá é arriscado: para o investidor chinês, é o ativo mais seguro que existe. O risco, concluem, depende de qual sistema se entende.
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