O setor portuário é fundamental para o orçamento de prefeituras no Litoral do Paraná. Em Paranaguá, 15% de tudo que é arrecadado pelo município vem de empresas que atuam no porto. Em 2021, 56% dos valores pagos em Imposto Sobre Serviços (ISS) vieram da atividade. Em Antonina, a participação chegou a 59%.
“Os portos são grandes indutores do desenvolvimento. O dinheiro gerado no pagamento do imposto deve ser aplicado, pelas prefeituras, nas despesas do município, serviços e melhorias para o cidadão”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
A destinação dos recursos do ISS é determinada pela Constituição Federal, sendo 60% de forma livre, como a folha salarial de servidores e investimentos em obras, enquanto 25% são destinados à educação e 15% à saúde.
PARANAGUÁ – A arrecadação da Prefeitura de Paranaguá chegou a R$ 667 milhões em 2021, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda. Deste total, R$ 96,5 milhões foram pagos por empresas diretamente ligadas ao porto.
Segundo o secretário Maurício Coutinho, a arrecadação deu suporte no combate à pandemia. “Os valores foram fundamentais para as questões ligadas ao enfrentamento do coronavírus e o município conseguiu aplicar 21,86% da arrecadação na área de saúde”, diz. “Os recursos livres advindos do ISS também deram suporte a inúmeros investimentos de infraestrutura e pavimentação”.
Além dos impostos, os portos movimentam a economia local com emprego e renda. Dados do Ministério do Trabalho apontam que a atividade portuária é a maior geradora de empregos na cidade e, todos os meses, injeta R$ 33 milhões em salários.
“As diversas atividades integradas, necessárias ao complexo portuário, geram um grande impulso na economia e refletem no comércio, indústria, serviços, impulsionando um ciclo positivo que contribui para o desenvolvimento da cidade”, explica o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Eloir Martins.
ANTONINA – Em Antonina, a participação do setor portuário na arrecadação municipal é ainda maior. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, no último ano a prefeitura arrecadou R$ 7,6 milhões em ISS – só o setor portuário respondeu por R$ 4,5 milhões. O imposto representa cerca de 6% da arrecadação total do município, em torno de R$ 76 milhões.
Para o prefeito José Paulo Vieira Azim, o porto tem impacto direto na vida de quem mora na cidade. “A atividade gera centenas de empregos diretos e indiretos, trazendo renda para muitas famílias, que realizam suas compras no comércio. Além disso, com os valores do ISS são pagas muitas das despesas correntes do município”, destaca.
Fonte: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Setor-portuario-contribui-com-mais-da-metade-da-arrecadacao-do-ISS-de-Paranagua-e-Antonina
