O Programa de Governo Eletrônico Brasileiro teve início nos anos 2000, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, na época, Presidente do Brasil, e tem continuado a se desenvolver no decorrer de outras gestões de diferentes governos. Este projeto foi marcado por uma perspectiva tecnológica de alta relevância.
Vejamos no decorrer do artigo um pouco mais sobre este modelo de referência e suas principais etapas de desenvolvimento.
O que vem a ser a ideia do governo eletrônico
Governo eletrônico, tem um significado associado ao uso da tecnologia no setor público, vinculado à modernização da administração pública pela utilização de ferramentas tecnológicas e de comunicação.
Este processo visa a melhoria operacional e administrativa dos governos, e está associado ao uso da internet com a finalidade de prestar um melhor serviço a população atraves de portais eletrônicos, seja pelo atendimento ou pela modernização das atividades laborais por meio da migração da informação baseada em papel para mídias eletrônicas, bem como outros tipos de serviços online, com a finalidade de modernizar a gestão publica para proporcionar maior eficiência ao governo.
O objetivo deste projeto, é melhorar o desempenho, a eficiência, eficácia, e a transparência do poder publico por meio da tecnologia, que traz com ele mecanismos de controle de qualidade e dos gastos publicos.
Quando começou a ser utilizada a expressão “governo eletrônico”, ou e-gov?
Do ponto de vista historico, é possível afirmar que a expressão governo eletrônico, ou e-gov, começou a ser utilizada mais frequentemente após a difusão e estabelecimento da ideia do e-commerce (comércio eletrônico), na metade da década passada.
Desde então, o termo ficou completamente associado ao uso que se faz das tecnologias de informação em vários níveis de governo.
Muitos autores que pesquisam sobre o termo “Governo Eletrônico”, tem trabalhado na concepção das fases da evolução do uso da Tecnologia de Informação no setor público no Brasil, com foco na estrutura do processo de informatização.
De acordo com Reinhard e Dias (2005) dois autores que pesquisam sobre este projeto, há quatro grandes períodos da utilização de TIC no setor público:
⦁ Pioneirismo, que vai dos anos 1950 até meados dos anos 60;
⦁ Centralização, que ocorre de meados dos 60 até o final dos 70;
⦁ Terceirização, ocorrida nos anos 80;
⦁ Governo eletrônico propriamente dito, que teve seu surgimento a partir dos anos 1990.
Eles dividiram em três partes a análise histórica da implantação do governo eletrônico pelo governo federal brasileiro pela ótica dos fatores políticos, institucionais e técnicos críticos na concepção, construção, implementação e avaliação de projetos de governo eletrônico etambém dos atores envolvidos na construção desses projetos.
Desta análise, eles propuseram um modelo de referência para identificar o conjunto de relações mais frequentemente observadas no processo de implementação. São estas:
– Primeira parte: apresentaram um panorama do tema governo eletrônico, particularmenteno contexto brasileiro;
– Segunda parte: um detalhamento da metodologia, apresentando o modelo de referência e seu embasamento teórico;
– Terceira parte: foi realizada uma análise dos dados coletados em campo junto aosatores-chave por meio de entrevistas, com a finalidade de testar a adequação do modelo de referência.
Por fim, fizeram as considerações finais onde foram apresentadas as conclusões, conforme segue.
Fases da implantação do governo eletrônico
Segundo a ONU, os estágios de implantação do governo eletrônico seguiram as seguintes etapas:
Estágio I – Fase do Surgimento – Época do surgimento de websites oficiais dos órgãos do governo, com informações básicas, alguns links e quase nenhuma interação
Estágio II – Fase do Aprimoramento – Sites dos Governos passam a apresentar mais informações sobre políticas públicas e formas de governar. Já há links com arquivos onde os cidadãos podem acessá-los, como documentos, atas, leis, boletins e outros.
Estágio III – Fase da Interação – Governos colocam à disposição serviços online como formulários para download e possibilidade de imprimir boletos.
Estágio IV – Fase de Transação – Governos passam a se transformar por meio da interação com cidadãos. Todos os serviços passam a ser realizados online.
Estágio V – Fase da Conexão – Governos passam a ser entidades conectadas que respondem às questões indagadas pelos cidadãos por meio online. Além disso, há uma maior participação online dos cidadãos auxiliando os governos no processo de tomada de decisões.
O governo eletrônico no setor público brasileiro
As iniciativas para reformar e modernizar o setor público e o Estado se intensificaram a partir dos anos 80, como consequência da crise fiscal, e também como resultado do esgotamento do modelo de gestão burocrática e do modo de intervenção estatal.
O movimento conhecido por reforma da gestão pública buscava a excelência e a orientação dos serviços ao cidadão. E entre diversos modelos de gestão voltados a resultados e eficiência, estava o uso da tecnologia como um dos fatores essenciais para alcançar um alto desempenho.
Ao mesmo tempo, os governos passam também por desafios ao procurar dar suporte ao desenvolvimento de politicas públicas voltadas para tecnologias que promovam maior qualidade na prestação dos serviços publicos a fim de atender as demandas da sociedade.
O uso planificado das TICs para viabilizar um novo modelo de gestão pública seguiu evoluindo até o que é hoje chamado de governo eletrônico.
Governo eletrônico é um conjunto de ações voltadas para a modernização de processos vinculados à administração pública, atualmente apoiado numa nova forma do uso das tecnologias a fim de prestar serviços públicos de qualidade, modificando a maneira pela qual o governo interage com o individuo, as corporações, bem como com outros governos.
Governo eletrônico não é apenas a modernização e automação dos processos por meios online e tecnológicos, mas uma mudança geral na forma como o governo administra a máquina pública, com um melhor governança, aumento da eficiência, transparência e no combate à exclusão digital.
Considerações finais
Assim como o avanço da tecnologia segue a passos largos, os estudos sobre governo eletrônicovêm se desenvolvendo com igual velocidade. É preciso compreender, no entanto, o que determina o sucesso ou o fracasso das iniciativas neste sentido.
Durante o levantamento dos estudos sobre o tema, foi possível identificar, que o Programade Governo Eletrônico brasileiro tornou-se possível graças a influência do até então não muito conhecido na literatura, “bug do milênio”.
A mobilização feita para sanear o “bug” acabou por alavancar iniciativas para que a SLTI, um órgão centralizador das ações de governo eletrônico, assumisse o papel de coordenar junto aos demais atores, as soluções para o problema.
Atualmente, de modo geral, a noção de governo eletrônico refere-se a utilização de recursos de tecnologia da informação, de forma remota e disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, evitando-se assim os processos antigos realizados burocraticamente de forma presencial em escritórios e com uso de papel.
O objetivo dessa inovação é tornar mais forte as relações governamentais e torná-las mais efetivas, ampliando a transparência e a administração de recursos.
Fonte: Grupo Editores do Blog.