A Prefeitura de Alvinópolis, na região do Médio Piracicaba, está com inscrições abertas para o seu primeiro concurso público do ano. Há vagas imediatas e cadastro de reserva nos níveis alfabetizado a superior. Os vencimentos mensais vão de R$ 968 a R$ 1.475,65. Há vagas para agente de administração (CR); assistente social (1); […]
O Código Tributário Nacional – CTN – em seu artigo 156 indica as modalidades de extinção do Crédito Tributário, que são: pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição, decadência, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento, decisão administrativa irreformável, decisão judicial e, por fim, a dação em pagamento de bens imóveis, esta última introduzida em […]
Mudanças à vista para o funcionalismo da União. Só que a novidade será para quem ainda entrar no serviço público do Executivo federal. Ficou pronto o texto que servirá de base ao projeto de lei que altera carreiras federais e limita o salário inicial para cerca de R$ 5 mil. A única categoria que ficará de fora […]
Tendo por base inicial a Medida Provisória n. 789, de 26/07/2017, foi sancionada a Lei n. 13.540, em 19/12/2017, que trouxe diversas mudanças nos procedimentos administrativos e nas normas de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Relatamos abaixo as principais alterações no CFEM: Base de cálculo: […]
Amigos e amigas assinantes: A promoção continua: Se você já é assinante do Blog do AFTM e indicar 7 amigos, que ainda não são assinantes, ganhará uma linda agenda 2018. Os assinantes Júlia de Campestre -MG ,Henrique de Guarulhos – SP, Raphael Pinheiro da Costa de Fortaleza/CE, Gilmar Bosso de Adamantina-SP, Rossana Roberta de […]
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