As prefeituras de João Costa e de Ribeira do Piauí vivem uma nova realidade. Graças às condições do clima da região, empresas do ramo de energia solar se instalaram nesses municípios, que, até bem pouco tempo, tinham como principal receita o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Agora a realidade está totalmente modificada: além do repasse constitucional para estes municípios, é possível se perceber que eles conseguiram dar um “up”(elevar) no ISS motivado, é claro, pela farta arrecadação impulsionada pelas empresas de energia solar instaladas nessas regiões.
Um levantamento feito pela Coluna deu conta de que os municípios de João Costa e de Ribeira do Piauí conseguiram, em um ano (2017-2018), um montante de arrecadação capaz de mudar a realidade do povo dessas duas regiões. Se antes era difícil a consecução de ISS, hoje tudo mudou. E mudou pra melhor. Em Ribeira do Piauí, por exemplo, em menos de um ano, só de ISS, o munícipio auferiu R$3.890.522,52 (janeiro a outubro). Já o município de João Costa, em um ano, também conseguiu arrecadar uma farta cifra com ISS no valor de R$4.031.498,33 (novembro a outubro de 2018), revela relatório.
Se por um lado alguns fatores como a localização geográfica, na área rural, ou o tamanho reduzido da população, tornam a auto sustentação de um município inviável; por outro, no entanto, há municípios pequenos que, mesmo dependentes de repasses, têm boa gestão e conseguem fazer o dever de casa, tanto na arrecadação como em investimentos. Isso quando, na maioria dos casos, a folha de pagamento não consome boa parte dos recursos, e pouco sobra para os investimentos necessários.
A nova realidade da cifra arredada em municípios onde há incremento em arrecadações deveria coincidir com a vontade política de aplicar esses impostos. No caso específico de João Costa e de Ribeira do Piauí, é mais do que obrigação que seus gestores façam investimentos em políticas públicas, a menos que a folha de pagamento desses municípios consuma boa parte desses recursos, o que faz esses prefeitos correrem atrás dos governos estadual e federal por mais recursos.
O prefeito Gil Castro de Assis, de João Costa, e Arnaldo Araújo Pereira da Costa, prefeito de Ribeira do Piauí, agora não podem lamentar frustação de receitas em seus orçamentos, muito menos alegar que não têm recursos para investir em seus municípios. Afinal de contas, com um “up” desses, nenhum deles jamais sonhou que fosse acontecer.
Fonte: Portal Mandacaru.
