O Governo está sempre buscando novas formas de tornar a sua gestão mais eficiente, de acordo com as necessidades da população. Por conta disso, os órgãos públicos devem ter em mente as reformas constitucionais que estão no Congresso, de modo a entender bem o que está se passando no país e como isso pode afetar o seu trabalho. Duas das principais reformas constitucionais são a reforma da Previdência e a reforma Tributária.
A Reforma da Previdência é um dos temas mais discutidos no cenário brasileiro atual. Suas reviravoltas afetam até mesmo o mercado, que sobe ou desce, conforme surgem as boas ou más notícias em relação à reforma.
Acredita-se que essa é uma reforma necessária. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o país gasta mais de R$700 bilhões com a Previdência, valor que foi crescendo ao longo dos anos, chegando a um patamar que representa até 45% do PIB, ou seja, quase metade de todo o dinheiro do país é gasto com a Previdência.
Isso ocorre por conta de uma mudança na pirâmide etária do país. Há algum tempo, a pirâmide era a tradicional. Em baixo, existiam muitas pessoas, jovens e trabalhadores, que poderiam pagar a Previdência de quem estava na parte de cima da pirâmide.
Porém, atualmente, com um maior crescimento da expectativa de vida e uma quantidade de filhos menor por família, a pirâmide está invertida, ou seja, são poucas pessoas embaixo para pagar a aposentadoria de muitas pessoas em cima. A reforma da Previdência é uma forma de trazer mais equilíbrio para esta conta. É algo pelo qualquer país desenvolvido precisa passar.
Por isso, existe uma luta tão grande por garantir que a Reforma da Previdência irá ser aprovada. A Comissão Especial para a reforma da Previdência está discutindo alguns pontos relevantes, o que pode trazer alterações no valor de economia esperado pela reforma.
Após a aprovação no Congresso, a reforma passa pelo Senado, que também irá analisá-la, podendo torná-la total, ou parcialmente, parte da constituição.
Reforma da Previdência e reforma Tributária são assuntos em pauta
O mesmo processo deve ocorrer com reforma Tributária. A outra grande reforma em foco na política brasileira deve retomar as conversas de forma mais intensa após a resolução da reforma da Previdência.
Em relação aos tributos, a reforma tem o objetivo de esclarecer e simplificar a complexa malha brasileira. Isso ocorre por conta de inúmeros municípios, estados e a própria federação que apresentam novas normas e tributos praticamente todos os dias, fazendo com que a tributação brasileira seja semelhante a uma “colcha de retalhos”.
Por isso, o principal objetivo da reforma é reunir 5 tributos diferentes em um só, seguindo um modelo de unificação já presente em grandes países. No Brasil, o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, irão se tornar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Com isso, o pagamento de tributos é mais rápido e eficiente, simplificando o processo para indústrias, empresas e prestadores de serviço.
Essa facilitação do pagamento de tributos também permite um corte de custos. Não será necessário ter o domínio de 5 legislações diferentes e 5 processos diferentes. Um único processo será o suficiente para fazer todo o processo fiscal. Essas são as duas reformas mais importantes em andamento no Congresso Brasileiro e ambas apresentam evoluções para a economia no país.
Fonte: Frederico de Castro, leitor do blog.
