Redução de receita pode chegar a 80%.

O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse  que cidades brasileiras de grande porte, como Campinas, terão uma queda brutal nas receitas em abril, em função da redução da atividade econômica imposta pelo isolamento social para contenção da disseminação do novo coronavírus. Segundo ele, em março houve queda de 30% e em abril a previsão é que a redução poderá chegar a 80%.

Jonas afirmou que a Prefeitura terá dificuldades para pagar servidores e fornecedores em maio, cuja arrecadação terá como base o mês de abril, e espera que medidas venham do governo federal para auxiliar os municípios.

O prefeito voltou a defendeu a demanda levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida por ele, para a criação de um fundo emergencial, uma espécie de Fundo Coronavírus, que possibilite ao governo federal imprimir moeda, para que as cidades possam, pelo menos, manter os mesmos orçamentos do ano passado, apesar de a previsão de gastos em 2020 ser maior por conta das ações que estão sendo adotadas no combate à Covid-19. Segundo Jonas, o ministro da Economia concordou com a criação do fundo, mas está havendo resistência dentro do governo para sua implementação.

Para o prefeito, a antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por um ano é uma boa medida que vai contemplar cidades pequenas e algumas capitais do Nordeste que não têm receita própria significativa. No ano passado Campinas recebeu R$ 70 milhões do FPM.

“A questão é que cidades como Campinas e grandes centros têm suas maiores receitas vindas da arrecadação do ICMS e do ISS e como o isolamento social, grande parte do comércio e das atividades de serviços estão parados”, afirmou. O ISS é a principal receita tributária da cidade — no ano passado a arrecadação ultrapassou R$ 1 bilhão — e o ICMS, a segunda.

Já com queda de arrecadação de 30% em março, Jonas disse que há três dias pagou a folha dos servidores. Do total de funcionários, 70% são trabalhadores da saúde, que estão na linha de frente no atendimento às pessoas infectadas e com suspeita de coronavírus. “Como pedir para esse pessoal trabalhar e não ter salário”, afirmou.

A Secretaria de Finanças de Campinas informou que está fazendo o acompanhamento das receitas, inclusive com análises, no caso do ISSQN, por segmentos. Com relação ao ICMS, a previsão de repasses para Campinas caiu 33%, quando a comparação é feita de abril de 2019 a abril de 2020. O repasse é feito toda terça-feira e ainda é preciso aguardar se os números previstos pelo Estado irão se concretizar ou não.

Os dados de março em relação aos tributos municipais, informou, estão sendo fechados contabilmente, mas já é possível observar queda do ICMS na última semana do mês, em relação ao previsto inicialmente, reflexo da pandemia. Com relação a abril, somente após o dia 15 será possível analisar como a arrecadação cai se comportar, uma vez que o IPTU dos imóveis residenciais vence no próximo dia 7 e o pagamento das notas de serviços emitidas vencem no dia 10 de abril.