Com a pandemia os aplicativos de entrega e sites de marketplace vivem um crescimento acelerado, causado pelo isolamento social.
Com a atenção focada nesse mercado, aumentaram as discussões sobre a forma de se tributar tais empreendimentos.
O sistema tributário nacional.
A economia digital atual, acentuada pela intangibilidade, não se dobra aos conceitos antigos que estruturam o Sistema Tributário Brasileiro.
O sistema nacional conta com a separação tributária, que garante o equilíbrio de arrecadação da União, Estados e municípios, mas que não permite um controle unificado eficiente.
Essa discussão se torna mais difícil por também ignorar o principal desafio fiscal: como rastrear a movimentação financeira na economia digital?
O fluxo das transações digitais é livre de fronteiras e dificulta a fiscalização por causa da constante melhora e aprimoramento nas operações da nova realidade econômica.
Como é feito atualmente?
O fisco recorre a uma prática conveniente: delega ao contribuinte a tarefa de fiscalizar, sob pena de responder pelo pagamento da tributação de terceiros.
Além disso, os apps precisam fiscalizar os estabelecimentos, em suas obrigações tributárias, sob pena de ter que arcar com a carga fiscal.
Diante desses cenários, debater a reforma tributária parece um sonho. Nesse caso, a alternativa é dirigir as operações buscando soluções que compreendam os anseios tributários nos meios digitais.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
