A Secretaria de Finanças, por meio do Departamento de Receita e Fiscalização, promoveu um treinamento intensivo para fiscais de rendas. A ação abrangeu tanto os novos membros recentemente contratados, por meio do último concurso, quanto os fiscais mais experientes, configurando uma estratégia abrangente para fortalecer a equipe e otimizar a arrecadação municipal.
Os treinamentos ocorreram nos dias 15 e 16 de novembro, proporcionando um ambiente para o compartilhamento de conhecimentos e de revisão aprofundada das leis que regem impostos municipais, como ISSQN, IPTU, ITBI e taxas. O evento, ministrado pelo Diretor do Departamento de Receita, Vicente Corrêa, teve como objetivo não apenas fornecer orientações aos novos fiscais, mas também realizar uma reciclagem para os profissionais mais experientes.
No intuito de integrar os quatro recém-contratados, foram dedicadas duas semanas prévias de treinamentos intensivo. Durante esse período, os novos fiscais receberam orientações sobre as leis municipais e federais relacionadas aos tributos, além de orientações sobre os casos mais comuns no município, preparando-se para os desafios da fiscalização em Pindamonhangaba. Os fiscais mais experientes também participaram do treinamento, sendo essa uma oportunidade de uma reciclagem abrangente.
O treinamento concentrou-se em atualizações das leis municipais e federais, com ênfase especial na Lei 4.111, a lei marco do município relacionada ao ISS. A revisão também abordou temas cruciais como IPTU, ITBI e taxas, garantindo que todos os fiscais estejam alinhados com as últimas normativas.
A iniciativa visa fortalecer a equipe de fiscais de renda, elevando o nível de conhecimento técnico e prático. Com um total de 10 fiscais agora à disposição, a expectativa é que o município possa não apenas otimizar a arrecadação, mas também garantir que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz para beneficiar a população.
“Este treinamento não apenas promove a capacitação da equipe fiscal, mas também reforça o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, afirmou o Diretor. Durante esses dois dias de treinamento, não houve atendimento ao público, contudo, o atendimento acontecerá normalmente a partir do próximo dia 21.
Fonte: https://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/noticias/financas-e-orcamento/1611-fiscais-de-rendas-participam-de-treinamento