O governo federal disponibiliza aos municípios, gratuitamente, tecnologias e instrumentos que podem ajudar os prefeitos a modernizarem sua administração. As ferramentas de apoio a gestão municipal estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro, entre elas o Urbem. Além disso, o Governo desenvolveu dois dispositivos de participação social do governo federal, o ParticipaBr e o Dialoga Brasil.
Esses recursos serão apresentados aos gestores municipais durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília na próxima semana.
O URBEM é um sistema de gestão integrada, desenvolvido pelo Confederação Nacional dos Municípios, que engloba seis áreas– financeira, administrativa, patrimonial, tributária, recursos humanos e prestação de contas – com o objetivo de modernizar a administração municipal e auxiliar na economicidade das prefeituras.
O sistema será ofertado pelo Governo Federal às cidades beneficiárias do Programa Cidades Digitais, para reforçar a infraestrutura de modernização da gestão dessas prefeituras. Os gestores das 262 cidades de até 50 mil habitantes selecionadas pelo programa contam ainda com outros aplicativos de governo eletrônico e capacitação para os servidores, além da rede de fibras ópticas para conectar órgãos públicos municipais.
Para universalizar a banda larga e ampliar a rede de fibra ótica para 70% dos municípios (95% da população), o Governo Federal criou também o Brasil Inteligente (link), uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) . O novo programa vai usar os recursos da outorga de frequência de telecomunicações realizados nos últimos ano para melhorar a qualidade da internet em 30 mil escolas públicas do País. A medida deverá atingir 20 milhões de alunos até 2019, priorizando as escolas com menor índice de avaliação e menor custo de implantação.
Participação Social
Em 2014, preocupado com a participação social nos processos de gestão, o governo federal lançou o Participa.br. O objetivo do espaço virtual é utilizar a internet para o diálogo entre administração pública federal e sociedade civil. Além disso, o canal promove a interação, a participação, a produção de conhecimento, a mobilização e a divulgação de conteúdos relacionados às políticas públicas do governo federal, por meio do amplo acesso dos usuários a ferramentas de comunicação e interação, fóruns de debate, salas de bate papo, vídeos e mapas.
Ainda no âmbito da participação social, a presidenta Dilma lançou, em 2015, o Dialoga Brasil, uma plataforma de participação digital em que o usuário pode elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar os programas do governo. Pela ferramenta, é possível fazer sugestões, curtir propostas de outros participantes, conhecer as principais políticas do governo.
Fonte: Portal Federativo.
