Confirmado o convênio entre a prefeitura de São Paulo e a Univali, que visa ofertar especialização à distância em Direito Tributário Municipal, com vaga para mais de 90 servidores públicos do município.
Sendo assim, o curso terá início no dia 1º de julho deste ano (2020), através da plataforma de aprendizagem virtual da Univali (Ambiente Sophia), onde as aulas ficarão disponíveis e serão ministradas pelos docentes da instituição e por profissionais convidados.
Dessa forma, A Folha Hoje ressalta que o público-alvo para a especialização são os auditores fiscais, procuradores da cidade paulista, advogados e outros servidores envolvidos com o tema.
Portanto, o curso possuirá um total de 390 horas, contendo 12 disciplinas e com previsão de término para novembro de 2021. Então, é uma oportunidade perfeita para dar continuidade aos estudos, para quem puder acessar a plataforma.
De acordo com o professor, coordenador do curso e docente da Univali, João Luís Emmel, a especialização abrange uma série de questões relativas aos direitos tributários municipais e objetiva aprimorar a qualificação técnica dos servidores.
“Este curso será em parceria com o maior município da América Latina, São Paulo, que possui um dos maiores orçamentos e tem uma arrecadação tributário muito importante para o país. É um dever institucional promover capacitações com foco como este”, disse Emmel.
Além disso, o coordenador ainda frisa que essa proposta pode ser adaptada pra outros municípios e regiões, estimulando a qualificação e atuação dos servidores municipais nas áreas de pesquisa e da docência.
Portanto, no que diz respeito as disciplinas ofertadas, os alunos terão: Hermenêutica Constitucional; Teoria dos Princípios Constitucionais; Sistema Tributário Nacional e Municipal; Direito Tributário Municipal na Constituição.
Além disso, também terão acesso a: Processo e Técnica Legislativa; Impostos Municipais; Tributos, Taxas e Contribuições; Arbitramento e Estimativas; Ilícitos Tributários.
Fonte: https://www.afolhahoje.com/especializacao-ead-e-ofertada-por-univali-em-sao-paulo/
