XXVIII Congresso Anual da FENAFIM em Cuiabá.
2 prefeitos, representantes dos Fiscos municipais, muito compromisso e esperança e uma bela manifestação da cultura matogrossense marcaram a mesa de abertura do XXVIII Congresso Nacional da FENAFIM.
No dia 23 de novembro de 2016, em Cuiabá-MT, a mesa de abertura do Congresso FENAFIM contou com a participação do Prefeito de Cuiabá-MT Mauro Mendes, do Prefeito de Camaçari-BA Ademar Delgado, do Secretário da Fazenda Pacoal Santullo, do Presidente do SINAFIT Sebastião Ubirajara de Arruda e do Presidente da FENAFIM Carlos Cardoso Filho.
Após uma bela e oportuna apresentação da cultura matogrossense através de músicas, história, danças e muitas cores, os integrantes da mesa fizeram considerações acerca do evento, dos Municípios brasileiros e do País.
O Prefeito de Cuiabá ressaltou a importância do Fisco, principalmente, em momentos de dificuldades na economia. “Não se faz uma administração sem recursos e o Fisco de Cuiabá vem nos ajudando muito a garantir a prestação dos servicos públicos” disse Mauro Mendes em seu discurso.
O Prefeito de Camaçari-BA – selecionado em deliberação da FENAFIM para receber comenda referente aos bons trabalhos ligados ao Fisco que, mesmo neste período de dificuldades econômicas, rendem resultados expressivos na receita – explicou como desenvolveu as medidas e ações que aprimoraram o desempenho da administração tributária e garantiram um ambiente de avanços na arrecadação com base na justiça fiscal.
Em Camaçari, famílias mais necessitadas foram isentadas do IPTU, graças aos bons números de outras receitas municipais.
Disse Ademar, próximo de concluir sua fala: “investimentos na máquina arrecadadora voltam em receita pública numa proporção que muitos não imaginam. Trabalhamos em equipe e essa parceria rende sempre bons frutos.”
O Presidente do SINAFIT falou sobre o papel do Fisco na garantia da receita que mantém serviços, no equilíbrio das contas públicas e no combate à sonegação e corrupções a ela ligadas.
Fazendo referência ao momento atual onde se pretende, equivocadamente, congelar os investimentos em áreas públicas com prejuízo para a população em um futuro bem próximo, disse Ubirajara: “nossa missão constitucional é a de, com coragem para lutar e força para trabalhar, garantir o atendimento das demandas do povo. Jovens que entraram há pouco no Fisco de Cuiabá, abracem essa causa porque o futuro é de vocês”.
O Presidente da FENAFIM parabenizou os que organizaram o Congresso que trata de temas técnicos, sindicais e sociais que tanto importam aos Municípios, ao Brasil, à sociedade e aos servidores, e o fez na pessoa do Diretor Administrativo da Federação Henrique Lameirão.
Deu um panorama das questões nacionais e deste momento infeliz em que os poderes estão dando forma, embalando e tentando legitimar à força essa repentina e perigosa mudança de governo, cujas consequências negativas à sociedade, à segurança jurídico-institucional e à democracia são cada vez mais nítidas.
Solicitou mais apoio e engajamento nas lutas e, em especial, contra a PEC 55 que tenta amesquinhar os serviços essenciais, aumentar as desigualdades sociais e prejudicar a retomada do crescimento econômico através do resfriamento da economia e da concentração da riqueza nacional nas mãos da banca rentista.
“O cenário exige atenção, mobilização e reação consistentes, amigos. A sociedade precisa saber que ela custa muito pouco no orçamento e que estão dizendo ser o gasto público com ela o problema do País. Que há sim uma PEC que ajusta o caixa, mantém o povo no orçamento e combate uma sonegação de mais de meio trilhão de reais por ano: a PEC 186 (LOAT). Essa apresentação cultural que tivemos a alegria de ver aqui é prova da força, da alegria e da coragem de um povo nascido da conjugação de índios, brancos e negros. Essa mistura é que faz de nós muito mais que um povo, somos uma civilização brasileira. A certeza de que mudaremos este estado de coisas reside no fato de que, embora tenhamos herdado do branco invasor traços como a visão concentrada de administrar, a sífilis e a ganância por vantagens rápidas, herdamos do índio a condição de ouvir e entender, tocar e sentir, olhar e ver, marcas de sua íntima relação com a natureza. Do negro, tivemos a sorte de trazer em nossas veias o sentimento e a vontade de liberdade, porque era isso que o alimentava a esperança de vida livre. Não tem quem nos sufoque por muito tempo. Que o calor de Cuiabá, como em muitas das reações químicas, ajude a acelerar a nossa reação.” Finalizou Cardoso.