As políticas públicas realizadas em uma cidade, estado ou país movem têm a finalidade de trazer melhorias às condições de vida de uma população ou de determinados grupos sociais. Entender as políticas públicas é fundamental para realizar um bom trabalho em Gestão Pública. Por isso, neste texto trazemos 5 coisas sobre as políticas públicas que você precisa conhecer. Confira!
Políticas públicas interferem na vida de todos
As políticas públicas interferem na vida de todos os cidadãos, direta ou indiretamente, em maior ou menor nível. Seja este cidadão o público-alvo de uma política pública ou não, sua vida é afetada pela sua execução.
Há interferências que vem na forma de ônus. Por exemplo: se uma política pública tem um alto custo para o Estado, provavelmente o público como um todo pagará mais impostos no futuro.
Mas também vem na forma de bônus: se uma política pública bem sucedida melhora a educação da população mais pobre, eles se tornam mais produtivos, consomem, geram riqueza, renda e diminuem o abismo social.
Políticas públicas podem ser inviabilizadas por razões políticas
Via de regra, uma política pública é uma coisa boa para as pessoas, como mostramos no item anterior. Entretanto, implementar uma política pública significa gastar parte do orçamento estatal em determinada parcela da sociedade e, em nosso sistema democrático, cada representante tenta sempre direcionar o orçamento para seu eleitorado.
Entre negociações e rivalidades, os representantes públicos podem inviabilizar uma política pública que, fruto de uma disputa política, acaba não sendo aprovada por falta de votos ou veto do executivo.
A face técnico/administrativa das políticas públicas
Não apenas aspectos técnicos podem inviabilizar a implementação de uma política pública, mas como também fatores técnicos administrativos. Sempre que legisladores ou gestores do executivo tentam elaborar uma política pública, é necessário apresentar um estudo de gastos e origem dos recursos para implementação.
Os servidores técnicos do setor financeiro de municípios, estados e da União trabalham para emitir um parecer favorável ou desfavorável à medida, conforme a disposição dos recursos escassos. O ideal é que este parecer seja politicamente mais isento possível. Por isso, a maioria dos técnicos é servidor de carreira.
A diferença entre política de Estado e política de Governo
Quando mencionamos políticas públicas, há dois tipos de políticas que não devem ser confundidas: políticas de Estado e políticas de Governo.
Política de Estado : ações políticas que devem ser implementadas independentemente da chapa que ocupa o poder. São garantias amparadas pela constituição. Exemplo: o SUS.
Política de Governo : políticas públicas implementadas pelo grupo político no poder. Exemplo: Bolsa Família no governo Lula e Plano Real no governo Itamar Franco.
Políticas públicas devem seguir o princípio da impessoalidade
Embora as políticas públicas sejam elaboradas por representantes eleitos, visando determinados grupos sociais, o princípio norteador das políticas públicas é o interesse público, completamente impessoal.
Ou seja, a justificativa de uma política pública deve ser sempre o bem-estar social da população como um todo, ainda que apenas parte destas pessoas sejam beneficiárias da ação em si. Aos políticos é vetado o direito de realizar políticas públicas pensando em benefício próprio, de seus negócios ou de sua família.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
