A pandemia de COVID-19 resultou em queda na arrecadação de impostos municipais entre os meses de abril e junho. Segundo o estudo “O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia”, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve perda de 14,3% nos tributos arrecadados, em relação ao mesmo período de 2019. Em valores monetários, isso corresponde à R$ 3,7 bilhões a menos do que o registrado no segundo semestre do ano anterior.
Os tributos considerados pelo CNM são Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). As maiores perdas foram verificadas no ISS, com retração de 14,9% (correspondente a 2,4 bilhões a menos arrecadados). IPTU e ITBI apresentaram prejuízos menos acentuados, mas ainda significativos. O primeiro teve uma queda de 10,1% (equivalente a R$ 718,4 milhões), enquanto o segundo caiu 22,1% (R$ 609,1 milhões).
Antes da pandemia do novo coronavírus no Brasil, no primeiro trimestre de 2020, a arrecadação dos tributos municipais apresentou crescimento. Nesse período, o ISS teve alta de 10,5%, em relação a 2019. IPTU e ITBI registraram aumento de 8,7% e 4,9%, respectivamente, na mesma época. Esses números demonstram o impacto que a COVID-19 está causando na economia do país e como os municípios estão sendo profundamente afetados. As perdas na arrecadação de impostos municipais foram tão severas que, mesmo com a recuperação econômica observada em agosto e setembro, o saldo anual será de decrescimento, em relação a 2019, segundo a CNM.
Fonte: Grupo Editores do Blog.
