SUS deve ser fonte de criação de vaga

por Grupo Editores Blog.

Num momento em que a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) virou tema de debate nacional, uma proposta formulada pelo economista José Roberto Afonso, um dos mais experientes especialistas em contas públicas do país, vai na direção oposta: o serviço público de saúde deveria, no pós-pandemia, ser uma fonte de há 2 horas Brasil trabalho e acolher parte do grande contingente de desocupados que surgirá com a
crise.


Seria a geração de trabalho no formato “empreendedorismo social”, cujo uso tem se intensificado na Europa, como forma de lidar com um número crescente de desempregados. Pessoas são contratadas pelo governo, não necessariamente como funcionárias públicas, para atuar em projetos de interesse do Estado. Por exemplo, cozinheiros preparando refeições para serem distribuídas aos necessitados.


Os trabalhadores já estavam ameaçados de perder seus empregos desde antes da crise. Tanto que o futuro do trabalho foi o tema central da reunião do Fórum Econômico Mundial de 2019. O coronavírus apenas acelerou esse processo.

“É preciso lidar com a emergência olhando para a frente”, diz o economista. “Os empregos perdidos não vão voltar.”


Por isso, os governos precisam encontrar formas de lidar com uma realidade diferente da que havia há 20 ou 30 anos.


No Brasil, formas de apoio como o seguro-desemprego precisam ser modificadas, avalia o economista. O mecanismo se destina a uma parcela cada vez menor de trabalhadores, os que têm carteira assinada.


Mas aqui o número de trabalhadores por conta própria, formalizados como microempreendedores individuais (MEIs) e donos de microempresa de uma só pessoa tem crescido, enquanto o contingente de celetistas recua, como proporção de ocupados. Esses também deveriam ter algum apoio do governo, especialmente neste período de pandemia.


A proposta de Afonso é transformar o seguro-desemprego no “seguro-destrabalho” e acolher MEIs e donos de negócios no sistema. “Carteira assinada é um sonho cada vez mais distante, e os governos não podem ter políticas só para isso.”


Para isso, seria necessário utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que já financiam o seguro-desemprego, e reforçar com recursos do Tesouro, por meio de emissão de dívida.


“Destaca-se que o aporte no FAT financiado por dívida, consiste mera reposição dos recursos retirados do fundo ao longo dos anos, justamente para pagar dívida pública”, escreve o economista no livro “Governance 4.0 para Covid no Brasil -Propostas para Gestão Pública e para Políticas Sociais e Econômicas”, a ser lançado
brevemente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).


“Não custa lembrar que, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, entre 1995 e agosto de 2019, o FAT teve perda líquida de R$ 289 bilhões, em valores atualizados e capitalizados pela Selic.”


Ele se refere ao fato que parte dos recursos originalmente destinados ao FAT acabou transferida ao Tesouro por meio da Desvinculação de Receitas da União (DRU).


As propostas fazem parte do livro e das pesquisas de pós-doutorado de Afonso na Universidade de Lisboa. O capítulo escrito pelo economista trata de saúde e proteção social.


“Na crise, o governo precisa contratar mais médicos e enfermeiros, não necessariamente como servidores públicos, mas como prestadores de serviço”, afirma o economista. Haveria trabalho em outras frentes, como na tecnologia. “O sistema de saúde brasileiro precisa tomar um choque de modernização.”


O seguro-destrabalho, por sua vez, precisaria estar mais fortemente conectado com programas de treinamento do que o que ocorre hoje com o seguro-desemprego.


“Seria quase como uma bolsa de estudos para a pessoa se qualificar”, explicou. Para isso, o Sistema S precisaria ter uma atuação mais ampla.


Um programa massivo de capacitação de trabalhadores está no radar do governo. No Ministério da Economia, o diagnóstico é que os dois grandes problemas à frente são o desemprego e o aumento da pobreza.


O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado em palestras sobre uma “rampa de ascensão social” em que uma pessoa de baixa renda sairia do auxílio emergencial e progrediria em etapas até um emprego formal menos onerado.


O problema é que esse desenho depende da criação do tributo sobre transações. No fim do mês passado, em reunião no Congresso Nacional, Guedes pediu a deputados e senadores que considerem morta essa ideia. “Agora estamos em campanha eleitoral e ninguém quer discutir esse troço”, reconheceu.


É possível que a discussão desse tema polêmico seja retomada após as eleições municipais, quando a retomada da economia estiver no centro das atenções. Mas as resistências do meio político são grandes, a começar pela histórica oposição do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: https://www.joserobertoafonso.com.br/wp-content/uploads/2020/11/SUS-deve-ser-fonte-de-criac%CC%A7a%CC%83o-de-vaga-sugere-Afonso-Brasil-Valor-Econo%CC%82mico.pdf

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