Responsável por recolher informações demográficas da população, o Censo pode ter a edição de 2020 postergada. O motivo apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o adiamento é a escassez de recursos para realização das pesquisas, principalmente de trabalhadores no órgão. Para piorar, o concurso público para a reposição do quadro de servidores ainda não foi aprovado, o que implica diretamente na produção dessas informações. Além disso, o custo total do levantamento foi calculado em R$3,4 bilhões e a falta de verba acaba se tornando mais um empecilho.
Em geral, o recenseamento é realizado a cada dez anos e tende a levantar dados como o número de homens, mulheres, crianças e idosos que cada local possui, além de avaliar onde e como vivem. No entanto, não é apenas na pesquisa em si que o Censo influencia.
É com base nesse estudo que se origina o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma distribuição de recursos feita de acordo com o número de habitantes que cada região possui. No entanto, essas informações só podem ser alcançadas a partir de duas variáveis: a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado, ambas disponibilizadas apenas pelo levantamento do IBGE.
Para medir a importância do registro, basta conjecturar que sem a divulgação dessa estatística populacional feita pelo órgão, fica impossível distribuir o FPM de maneira eficaz, o que pode ser extremamente prejudicial.
Continuação do congelamento
Um exemplo disso aconteceu em 2018. No ano passado, o Senado aprovou o congelamento do Fundo de Participação dos Municípios, determinando que a divisão dos recursos permanecesse exatamente igual ao ano anterior até que os dados fossem atualizados pelo novo Censo, que estava previsto para 2020. Contudo, com o fantasma do adiamento cada vez mais próximo é provável que o congelamento permaneça por um período indeterminado e, consequentemente, que a distribuição do FPM seja afetada.
Neste ponto é que está a preocupação de todos. Pela legislação, o repasse é obrigatório e se tornou a segunda maior transferência constitucional do país, o que apenas reforça sua importância e dependência para muitos locais, em especial porque seu objetivo é promover o equilíbrio socioeconômico, diminuindo as desigualdades e redistribuindo os valores entre os ambientes ricos e pobres. Atualmente, a maioria dos municípios brasileiros depende em mais de 80% dessa verba e, sem o auxílio, as consequências podem ser preocupantes.
Situação recorrente
Vale lembrar que, ao longo de sua história, o Censo vem sofrendo com uma série de inconstâncias e postergações. Desde que fora criado, em 1872, com a característica de ocorrer a cada década, o prazo não foi respeitado. Entre 1900 e 1940, por exemplo, as pesquisas passaram a acontecer a cada vinte anos. Desde então, todavia, tentou-se manter a periodicidade de realizá-la a cada dez anos, como havia sido estabelecido.
Ainda assim, mais recentemente, após o Censo de 2010, houve uma previsão de realizar um novo levantamento em 2015. No entanto, mais um adiamento aconteceu, fazendo com que o estudo estatístico ficasse, de fato, para 2020. Ou não.
Fonte: Editores do Blog.
