A avaliação de desempenho do servidor é um dos principais pontos da Reforma Administrativa. O tema foi discutido, no dia 6 de outubro, entre a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia e representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
O receio das categorias do serviço público é que essa avaliação tenha interferências políticas. Rudinei Marques, presidente do Fonacate, expôs essa situação na reunião com membros do Governo Federal:
“É preciso deixar claro que uma avaliação de desempenho não pode ser pautada na ameaça, sem considerar estudos técnicos e acadêmicos que analisem todo o histórico do setor público”, disse.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 prevê uma avaliação de desempenho mais rigorosa para os servidores. Atualmente, após aprovação no concurso, é preciso passar pelo estágio probatório de três anos para obter a estabilidade.
Com o término do estágio probatório, o servidor passa pela avaliação de desempenho. Mas, os níveis de desligamento atuais são baixos. O Governo Federal quer estabelecer critérios mais rígidos para essa avaliação.
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Fonte: https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/especial-fd/reforma-administrativa-debate-avaliacao-de-desempenho
