A arrecadação municipal é um dos maiores desafios enfrentados por prefeitos e gestores públicos. Com a queda de repasses estaduais e federais, muitas cidades buscam formas de melhorar a receita sem sobrecarregar o contribuinte com novos tributos. Esse cenário é ainda mais crítico em municípios de pequeno e médio porte, que dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Felizmente, há alternativas viáveis e sustentáveis para aumentar a arrecadação municipal sem recorrer ao aumento de impostos.
Estudos recentes mostram que a modernização da gestão pública e o uso inteligente da tecnologia têm potencial para ampliar a receita local. Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) identificou que cerca de 20% da receita tributária potencial dos municípios brasileiros não é arrecadada. Isso representa um grande espaço para recuperação de recursos por meio de melhorias na fiscalização, revisão de cadastros e integração de sistemas. As chamadas cidades inteligentes, que utilizam tecnologia para melhorar a gestão urbana, são exemplos práticos de como isso é possível.
Revisão cadastral pode aumentar a arrecadação em até 30%
Um dos caminhos mais eficientes para melhorar a arrecadação municipal é a atualização cadastral de imóveis. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), municípios que revisaram seus cadastros imobiliários conseguiram elevar a arrecadação do IPTU em até 30%. Essa medida não exige a criação de novos impostos, apenas a correção de distorções existentes. Ferramentas de georreferenciamento e imagens de satélite, comuns em cidades inteligentes, facilitam esse trabalho.
Além disso, a integração entre os setores de tributos, urbanismo e meio ambiente permite identificar construções não registradas ou em desacordo com a legislação. Em muitos casos, áreas urbanizadas continuam classificadas como rurais por falta de atualização cadastral, o que reduz significativamente a base de arrecadação. Soluções digitais são cada vez mais acessíveis e podem ser aplicadas mesmo em municípios com recursos limitados.
Tecnologia e fiscalização eletrônica fortalecem a arrecadação municipal
Outra estratégia eficaz é o uso de tecnologias de fiscalização eletrônica. Sistemas de monitoramento de ISSQN, por exemplo, já são usados em diversas cidades para acompanhar a emissão de notas fiscais em tempo real. Isso reduz a evasão fiscal e amplia a base de contribuintes. De acordo com artigo publicado na Revista de Administração Pública (FGV/EAESP), a digitalização dos processos fiscais pode aumentar a arrecadação em até 15%.
As cidades inteligentes apostam nessas soluções como parte de um modelo de gestão baseado em dados. A coleta, análise e uso estratégico de informações fiscais permitem decisões mais precisas e políticas públicas mais eficazes. Esse modelo também melhora a transparência e fortalece a confiança da população na administração pública.
Parcerias com o setor privado também ajudam na arrecadação
Outra ação relevante para ampliar a arrecadação municipal é firmar parcerias com o setor privado. Um estudo do Banco Mundial mostra que concessões e parcerias público-privadas (PPPs) podem gerar receitas adicionais e melhorar serviços, especialmente na área de saneamento, iluminação e mobilidade urbana. Com isso, o município reduz custos e ainda pode aumentar a receita sem precisar subir impostos.
Nas cidades inteligentes, essas parcerias são planejadas com base em dados, garantindo maior retorno financeiro e eficiência. A integração entre setor público e privado é uma forma moderna de gestão, que respeita o limite do contribuinte e melhora a qualidade dos serviços oferecidos à população.
