Antes da implementação do novo plano diretor, as mudanças recentes na legislação urbana municipal devem resultar em investimentos significativos no centro de São Paulo. A aprovação do PIU Setor Central em setembro de 2022, que abrange uma área de 2.098 hectares, substitui a Operação Urbana Centro estabelecida em 1997 e oferece incentivos para construtoras e incorporadoras, com o objetivo de atrair até 220 mil novos moradores para sete bairros da região.
O adensamento habitacional é incentivado e a restauração de edifícios históricos e produção de habitação de interesse social são previstos. O pagamento da outorga onerosa será usado para financiar intervenções e será aplicado em um fundo exclusivo da prefeitura para melhorias na região. A lei do retrofit, aprovada em meados de 2021, também é um incentivo para empresas se interessarem na região.
O que é adensamento habitacional em São Paulo?
É um conceito que se refere à intensificação do uso do solo, com o objetivo de acomodar mais pessoas em um espaço limitado. Essa prática tem sido cada vez mais adotada em áreas urbanas, especialmente em grandes cidades, onde o espaço é limitado e o custo da terra é elevado.
O adensamento habitacional pode ser alcançado de diversas maneiras, como a construção de edifícios mais altos, a divisão de lotes maiores em lotes menores, a construção de unidades habitacionais menores, entre outras. No entanto, é importante que essa prática seja acompanhada por políticas públicas adequadas, que garantam a qualidade de vida dos moradores e a preservação do meio ambiente.
Entre os benefícios do adensamento habitacional estão a redução da necessidade de deslocamento dos moradores, uma vez que as áreas residenciais ficam mais próximas dos locais de trabalho e serviços, e a redução dos custos de infraestrutura, uma vez que a densidade populacional mais elevada torna mais eficiente a prestação de serviços públicos.
No entanto, é importante que as políticas de adensamento habitacional sejam implementadas de forma responsável, evitando a degradação do meio ambiente, o aumento da poluição sonora e visual, a sobrecarga da infraestrutura existente e a exclusão social.