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O comprometimento com a transparência precisa ser um dos pilares que sustenta a estrutura da gestão pública municipal. Além de simplesmente oferecer informações a população, esse também é um compromisso com a democracia. Nesse quesito, o Recife é destaque entre as cidades brasileiras. De acordo com o ranking “Escala Brasil Transparente” (EBT), divulgado na última segunda-feira pela Controladoria-Geral da União, a capital pernambucana ocupa primeiro lugar nacional de melhor grau de transparência, recebendo nota máxima. Foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nos dados do IBGE/2017). Ao todo, foram avaliados 691 entes.
A “Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º” é composta por dois blocos. O primeiro, é referente à análise de quesitos de transparência ativa; e o segundo, para os quesitos de transparência passiva. Nas duas avaliações, o Recife lidera no Brasil. No bloco da transparência ativa, os quesitos foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e considerou o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. Já a avaliação da transparência passiva levou em consideração o período entre junho a setembro de 2020 e os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020. Ao todo, a avaliação contempla estados e municípios onde está concentrada mais da metade da população brasileira.
“O Recife dá exemplo mais uma vez não apenas mantendo a liderança no ranking, mas alcançando a nota máxima em todos os itens avaliados”, destaca o prefeito do Recife, João Campos(PSB).
Controladoria – Responsável pelo Portal da Transparência do Recife, a Controladoria-Geral do Município tem a função de fomentar o controle social a partir da disponibilização de informações que possibilitem aos cidadãos acompanhar as ações e programas do Poder Executivo municipal. Na primeira edição da avaliação EBT, o Recife também liderou o ranking, com nota 9,9.
Destaque – Outras avaliações também marcaram a desenvoltura do Portal da Transparência do Recife, lançado em 2013. A cidade já conseguiu destaque na ONG Contas Abertas, no Ministério Público Federal, atingindo notas máximas e primeiro lugar em todo o Brasil. Nesta avaliação, Recife está ao lado de estados como Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais e de capitais como João Pessoa(PB) e Campo Grande (MS).