Saiu o edital para o concurso Auditor Fiscal do município de Rolim Moura no Estado de Rondônia. edital oferece uma vaga inicial e a banca responsável pelo certame é a IBADE. A remuneração para jornada de 40 horas semanais é de R$ 4.371,91 ,mais benefícios como Bônus Prêmio Produtividade Fiscal (R$ 2.265,87),Gratificação de Produtividade Fiscal (R$ 2.265,87),Auxílio Alimentação (R$ […]
Saiu o edital para o concurso do município de Diadema no Estado de São Paulo e oferece vagas para Agente Fiscal II e Fiscal de Tributos. A banca responsável pelo certame é o INSTITUTO ZAMBINI. Para o cargo de Agente Fiscal II, que exige nível médio completo, o vencimento incial é de R$ 3.392,63. mais benefícios em lei, para jornada […]
O Projeto de Lei 950/20 suspende o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais de empresas que não promovam demissões durante a pandemia de Covid-19. O texto exclui casos de demissão por justa causa e inclui parcelamentos de dívidas tributárias. A proposta, do deputado JHC (PSB-AL), tramita na Câmara dos Deputados Segundo […]
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 132, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), para fixar que a imunidade tributária dada pela Constituição Federal a papel, jornais, livros e periódicos se aplica também a […]
– Rafael Gonçalves, Fiscal de Tributos Municipais Caxambu do Sul – SC, desde 2015;Graduado em Administração de Empresas e Pós Graduando em Direito Tributário;Membro do CONFAZ-M/SC (Colegiado dos Órgãos Fazendários dos Municípios de Santa Catarina;Membro e Ex Presidente do COFATT/AMOSC (Colegiado dos Fiscais, Auditores e Técnicos Tributários da Associação dos Municípios do Oeste de […]
Orçamento de qualquer prefeitura é elaborado no ano anterior, o que significa dizer que o de 2020 foi elaborado em 2019. Há no orçamento rubrica contábil quase sempre denominada ‘reserva de contingência’, cujo valor ali previsto poderá ser usado em caso de calamidade. Crise do coronavírus vai exigir do gestor público revisão total de […]
Com a incidência do Coronavírus, uma crise na economia se estabelece gerando menos receitas e ocasionando a queda da arrecado de impostos pelo governo. Assim, a quarentena gera impacto em todos os setores comerciais, impedindo que aconteçam eventos culturais, turismo, exportação e importação de mercadorias, comercializações locais, etc. Em meio a essa pandemia, o ideal […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar ainda nesta semana um projeto que prevê o congelamento de salários de servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal. O objetivo é fazer frente ao socorro financeiro a estados e municípios, que custará pelo menos R$ 93 bilhões aos cofres públicos, pelas estimativas […]
A Covid-19 mudou nossas vidas. Não estou falando aqui simplesmente da alteração da rotina nesses dias de isolamento, em que não podemos mais fazer caminhadas no Minhocão ou ir aos nossos bares e restaurantes preferidos. Sim, tudo isso mudou nosso cotidiano —e muito. Mas o meu convite para você é para pensarmos nas mudanças mais profundas, naquelas transformações […]
Saiu o edital para Fiscal de Rendas de Vinhedo no Estado de São Paulo. Vagas exige nível médio, não tem muitas informações no Portal da Transparência. Recentemente comentei em grupos que este concurso sairia, enviei e-mail para a Administração da Prefeitura, ainda sem resposta. `Para Fiscal de Rendas o edital oferce 01 + CR – […]
