Curso sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei Federal 13.019/2014.

CURSOS / EVENTO   A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM – é uma entidade de ensino e de prestação de serviços formada pela Federação Catarinense de Municípios e pelas vinte e uma Associações microrregionais de municípios, com sede em Florianópolis/SC. A EGEM é um importante instrumento de atualização, qualificação e capacitação para os profissionais que […]

Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos municípios.

  Com a intenção de simplificar a burocracia fiscal e tributária em Municípios de pequeno porte, o Plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, em primeiro turno, na terça-feira, 7 de maio. A proposta – que representa um importante avanço às gestões locais – objetiva garantir regras simplificadas e […]

Pacto federativo deve ser considerado na reforma tributária, explica Kleber de Castro.

  Inegavelmente, a reforma tributária é uma das agendas prioritárias para o Brasil de hoje. Com um sistema tributário que não apresenta nenhuma das características recomendadas pelos “manuais” e que se tornou obsoleto em termos arrecadatórios, não resta mais nenhuma desculpa para postergar a execução de uma pauta que pode contribuir para uma significativa melhora […]