SINDAF, ANAFISCO e CONACATE debatem LOAT e Reforma Tributária com meio acadêmico e político.
Na manhã desta sexta feira (22), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Paulo – SINDAF/SP, foi realizado encontro entre entidades representativas do Fisco e FGV, para exposição e debate sobre Lei Orgânica das Administrações Tributárias – LOAT, além de outros pontos fundamentais acerca da Reforma Tributária. O Diretor do Centro […]
As cidades devem pensar nas árvores como uma infraestrutura de saúde pública
Plantar árvores é uma forma de melhorar a saúde das pessoas, e uma medida muito fácil e barata de se tomar. As árvores, além de embelezar uma cidade, proporcionam ar fresco e limpo. Por isso deveria se pensar nelas como uma infraestrutura de saúde pública. Todas as pessoas deveriam poder respirar ar puro. […]
O CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Diz o inciso IV do art. 150 da Constituição Federal que, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco”. O problema inicial seria o de identificar o conceito de confisco. Confisco vem do verbo confiscar, palavra […]
Municípios brasileiros discutem proibição de canudos plásticos.
Diversas cidades brasileiras debatem a permissão ou proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de diminuir o impacto dos produtos sobre o meio ambiente. Em São Paulo, segue em discussão, na Câmara Municipal, a iniciativa que proíbe a distribuição dos itens. O Projeto de Lei 99/2018, analisado em […]
A (in) transparência de 300 bilhões/ano de Renúncias Fiscais.
Os gastos com Renúncias Fiscais assumem destaque cada vez maior em função de seu aumento expressivo nos últimos anos. Em 2018, somente no âmbito da União, os gastos com Renúncias Fiscais foram superiores a R$ 280 bilhões, ao que se deve somar os gastos dos governos estaduais e municipais, de tal forma que os […]
Painel SENAM & Blog do AFTM – Participe e concorra a 1 ingresso para o X SENAM/2019.
Amigos Assinantes; A sociedade do século XXI tem alterado diversos paradigmas em uma velocidade altíssima. Sistemas de transporte compartilhado, Revolução Industrial 4.0, Sistemas Circulares de produção, cidades Inteligentes e diversas outras ideias disruptivas surgem a cada momento. Pensando nisso, o Blog do AFTM e o SENAM 2019 realizarão painel para discutir […]
SPED Fiscal: Conheça os blocos e quais você deve se preocupar.
A elaboração do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) gerou alterações significativas na contabilidade brasileira, pois tornou menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos de fiscalização. Inclusive, facilitou a organização deles para as empresas. Nesse sistema, o que se convencionou chamar de SPED Fiscal — que, na verdade, corresponde ao módulo “Escrituração Fiscal Digital” (EFD) — também […]