Governo em construção – Ruídos na transição; Passada a euforia da vitória eleitoral do final de outubro último, Jair Bolsonaro começa a enfrentar problemas no âmbito da transição. O quadro atual indica que o presidente eleito provavelmente não terá vida fácil tão logo tome posse. Onyx e os militares: o coordenador geral […]
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. ISSQN. CONTRATOS DE FRANQUIA. INCIDÊNCIA PREVISTA PELA LC N. 116/03. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1. Com a edição da LC n. 116/2003, que entrou em vigor a partir de 1º.1.2004, a atividade de franquia […]
Governo em construção: autonomia do Banco Central Com a reforma da Previdência fora da agenda legislativa imediata, e ante a importância que o novo governo está dando para a área econômica, o mundo político volta suas atenções para outro importante projeto: a autonomia do Banco Central. A matéria, apesar de discutida há tempos, encontrava-se […]
Representando apenas 2% da arrecadação total do Imposto Sobre Serviços (ISS) no Recife, o segmento de tecnologia tem muito a crescer e conta justamente com o ISS como aliado para atração de empresas à capital pernambucana. No Porto Digital (PD), parque tecnológico da cidade – e um dos mais importantes do País – a […]
Entre os dias 03 e 05 (quarta feira) de dezembro, a Diretoria da entidade esteve reunida com o Relator da matéria, Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, além de diversos parlamentares membros da Comissão. Para Rafael Aguirrezábal, Diretor de Assuntos Estratégicos da ANAFISCO, a última versão do relatório apresentou avanços, principalmente no que se […]
