Na data de ontem (19), as entidades representativas dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais tiveram a oportunidade de apresentar críticas e propostas à PEC-45. Hélio Freire, Presidente do SINDAF/SP, salientou a necessidade de um Comitê Gestor paritário entre os entes federados, com recursos vinculados para suportar a Administração do novo imposto (IBS). Além disso, foi […]
A polarização que se mostra presente no ambiente político brasileiro evidencia a importância de se resgatar a política enquanto diálogo, pluralismo, tolerância e democracia. Existe uma necessidade de mudanças estruturais na cultura política brasileira para fomentar o engajamento cívico, mas já existem, também, mecanismos de participação social previstos na nossa Constituição. Muito se discute […]
Circularidade e sustentabilidade serão os temas de um encontro internacional de inovação e negócios que ocorre entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, em Ribeirão Preto, reunindo universidades, parques científicos e tecnológicos, incubadoras, empresas de base tecnológica, investidores, startups de diferentes segmentos e grandes empresas líderes em inovação. É o […]
A Prefeitura de Itabira lançou o sistema ITBI-Online, que busca facilitar as transferências de imóveis no município. Conforme a administração municipal, a partir desta quinta-feira (29), o contribuinte não precisará mais se dirigir à Prefeitura para efetuar a solicitação, encaminhar os documentos e retirar a guia do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
Os leilões de campos do pré-sal renderão este ano R$ 54,2 milhões para os cofres da capital mineira. Outras 14 cidades de Minas Gerais com mais de 156 mil habitantes receberão R$ 8,4 milhões com os recursos distribuídos entre estados e municípios. Em meio ao cenário de queda de […]
A tecnologia avança freneticamente e traz novas experiências e soluções para as atividades do nosso dia a dia. Ainda que no setor público as coisas sejam mais lentas do que no setor privado, o fato é que as soluções tecnológicas podem facilitar o trabalho dos servidores e gestores públicos. Por isso, a tendência […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abranger os poderes Legislativo e Judiciário. Com o fim da análise dos destaques, o projeto […]
Os textos publicados nesta coluna pelo Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, coordenado pelos professores Tathiane Piscitelli, Paulo César Conrado e Andréa Mascitto, têm enfrentado os diversos desafios formais e materiais para implementação da arbitragem tributária no Brasil1. […]
DEMANDA MOVIDA POR ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS. SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO POR ESTA CORTE VISANDO À DETERMINAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, PELOS MUNICÍPIOS, DE CARREIRAS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROBLEMAS DE ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA APONTADOS EM SEDE DE AUDITORIAS. Leia a decisão completa do TCE-RJ, clique aqui . Fonte: […]
O Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou 44 projetos para acesso a financiamentos de obras e estudos na área de saneamento. Serão disponibilizados R$ 747 milhões, beneficiando 39 municípios de nove estados do País. Em Pernambuco, as cidades beneficiadas são Jaboatão dos Guararapes, com obras executadas pela Prefeitura do município, além de Moreno e Recife, […]
