SINDAF, ANAFISCO e CONACATE debatem LOAT e Reforma Tributária com meio acadêmico e político.

  Na manhã desta sexta feira (22), na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Paulo – SINDAF/SP, foi realizado encontro entre entidades representativas do Fisco e FGV, para exposição e debate sobre Lei Orgânica das Administrações Tributárias – LOAT, além de outros pontos fundamentais acerca da Reforma Tributária.   O Diretor do Centro […]

O CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO.

  Diz o inciso IV do art. 150 da Constituição Federal que, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco”. O problema inicial seria o de identificar o conceito de confisco.   Confisco vem do verbo confiscar, palavra […]

Painel SENAM & Blog do AFTM – Participe e concorra a 1 ingresso para o X SENAM/2019.

  Amigos Assinantes;   A sociedade do século XXI tem alterado diversos paradigmas em uma velocidade altíssima.   Sistemas de transporte compartilhado, Revolução Industrial 4.0, Sistemas Circulares de produção, cidades Inteligentes e  diversas outras ideias disruptivas surgem a cada momento.   Pensando nisso, o Blog do AFTM e o SENAM 2019 realizarão painel para discutir […]

SPED Fiscal: Conheça os blocos e quais você deve se preocupar.

    A elaboração do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) gerou alterações significativas na contabilidade brasileira, pois tornou menos burocrático o envio de documentos contábeis/fiscais para os órgãos de fiscalização. Inclusive, facilitou a organização deles para as empresas. Nesse sistema, o que se convencionou chamar de SPED Fiscal — que, na verdade, corresponde ao módulo “Escrituração Fiscal Digital” (EFD) — também […]