2º Congresso Nacional de Prefeitos Programação Preliminar.
Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 13h00 Credenciamento/Abertura da Exposição de Produtos e Serviços voltados ao Setor Público 15h30 Sessão solene de abertura do 2º Congresso Nacional de Prefeitos conduzida em homenagem ao Dia do Idoso que ocorre no dia 01 de outubro pelo Excelentíssimo Senhor Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar – Presidente […]
Os conceitos que devem ser utilizados no processo de melhoria da gestão pública.
A inovação é uma das palavras mais procuradas pela gestão pública atual. Inovar é criar algo novo e produtivo, que traga resultados. Por isso, no mercado, quem inova, sai na frente dos seus concorrentes e tem um caminho muito mais fácil para o sucesso. No setor público, inovar é tão ou mais importante, pois […]
Município não pode cobrar ISS com base em portaria, decide TJ-SP.
O município não pode cobrar ISS com base em determinação de portaria que contraria lei superior. Assim entendeu a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento ao recurso de uma construtora que questionou a cobrança de ISS complementar por parte da Prefeitura de São Paulo. A cobrança […]
Concurso Vida de Fiscal – PRÊMIO A 5 inscrições de Cortesia.
Sabemos que a vida de Fiscal não é nada fácil. Falta pessoal no setor de tributos, estamos sempre pedindo um computador de qualidade, o espaço físico é inadequado, os softwares de gestão tributária não entregam as ferramentas que precisamos, a autorização para comparecer ao treinamento é morosa e muitas vezes acaba não saindo, sofremos […]
Servidor terá descontos em vez de reajuste de salários .
O governo vai criar um “clube de descontos” para os servidores públicos como forma de dar uma estímulo em um momento em que há dificuldades de concessão de reajustes salariais e de realização de concursos. A expectativa é que o edital de chamamento de empresas que queiram fazer parte desse “clube de descontos” seja […]
TCU considera irregular pagamento de bônus a fiscais da Receita Federal.
Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o pagamento de bônus de eficiência a auditores fiscais da Receita Federal. O benefício só poderá ser mantido, segundo os ministros, mediante regulamentação e previsão orçamentária – custa ao redor de R$ 1 bilhão ao ano aos cofres públicos. Como […]
FRAGILIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE AO PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE.
Dizem aos quatro cantos deste continental país que “o Brasil não é para amadores”. Cada dia que passa essa infeliz colocação parece gozar da mais profunda verdade, posto que retrata com fidelidade os últimos anos vividos. Desde os idos do ano de 2013, quando as primeiras movimentações populares se apresentaram com tamanha força, […]