Edital PGM e ISS Mamanguape PB: Saiu! Vencimento de R$ 4 MIL.
A Prefeita Constitucional do Município de Mamanguape, localizada no Estado da Paraíba, abre concurso público (edital PGM e ISS Mamanguape PB). São 11 vagas com vencimento de R$ 4.000,00. O recrutamento e seleção de candidatos será aos cargos de: Auditor de Fiscal de Tributos Municipais – 05 vagas; Contador Municipal – 02 vagas […]
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina no dia 31 de janeiro.
Empresas de pequeno porte que foram excluídas do Simples Nacional ou que desejam aderir pela primeira vez ao regime tributário têm até o dia 31 de janeiro para fazer a solicitação. Ao optar por esse modelo, o empresário poderá pagar oito tributos (municipais, estaduais e federais) de uma única vez, reduzindo os custos e […]
CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DO VALOR DAS TAXAS.
Tivemos recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal pela qual foi derrubada a cobrança de uma taxa de fiscalização estadual em razão da desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da fiscalização. Os advogados que promoveram a ação de inconstitucionalidade demonstraram que a arrecadação da taxa era dez vezes maior do que […]
Concurso ISS Santos: SAIU EDITAL para Auditor Fiscal de Tributos
Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura de Santos, município litorâneo do estado de São Paulo. O certame oferta 1 vaga para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, que exige o nível superior de formação. A aplicação da prova objetiva, está prevista para o dia 08 de março. O […]
ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário Fonte: Agência Senado.
O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de novembro, quando os […]