Conheça as principais mudanças que ocorreram no setor eleitoral para 2020.
As mudanças no setor eleitoral já não são novidades. Em anos que antecedem algum pleito, o Congresso Nacional sempre abre espaço para a discussão sobre as regras eleitorais e para 2020 isso não poderia ser diferente. Em 2019, a Câmara aprovou um projeto de lei com novas regras, incluindo o funcionamento de partidos […]
O PL 6159/2019 e o show de horrores contra a pessoa com deficiência.
No final do mês de novembro foi apresentado, pelo governo federal, o Projeto de Lei 6159/2019 aos membros do Congresso Nacional para apreciação sob o regime de urgência. Ao que nos parece, urgência para legalizar de vez o desrespeito para com as pessoas com deficiência. De acordo com o artigo 64 da Constituição […]
Comunicação pública: quais os desafios encontrados nesse processo na gestão pública?
Falar sobre comunicação pública é compreender, também, que a área representa o acesso dos cidadãos aos direitos sociais. Sendo assim, é um instrumento fundamental para consolidar a democracia em todo o país. Os desafios que permeiam esse campo, no entanto, não são nada fáceis. Inserida no campo político, a comunicação pública precisa dialogar […]
O dilema do controle público: quanto mais, melhor?
Em outubro, o TCU, ao proferir o Acórdão 2.661/2019 que apreciou pedido de reexame do Acórdão 798/2016, concluiu debate sobre sua competência para fiscalizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O tema já foi abordado nesta coluna por Daniel Bogéa, quando do início do julgamento do recurso do ONS. Na ocasião, o autor enfatizou […]
Confira os editais do concurso público da Prefeitura.
Os editais para o concurso público da Prefeitura de Santa Cruz do Sul foi divulgado nesta terça-feira, 3, no site santacruz.rs.gov.br, conforme anunciou nessa segunda-feira, 2, o secretário de Administração e Transparência, Vanir Ramos de Azevedo, em evento no Palacinho. As provas serão realizadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020. O […]
Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União aos municípios.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação […]
EUA ameaçam sobretaxar produtos da França por conta de imposto digital.
O governo dos Estados Unidos ameaçou nesta segunda-feira (2) aplicar tarifas de até 100% sobre US$ 2,4 bilhões movimentados por produtos franceses em retaliação a uma taxa sobre serviços digitais cobrada por Paris que Washington considera discriminatória para as empresas do país. Vinhos espumantes e queijos estão na lista de produtos do país […]
Inscrições abertas para primeiro treinamento do ITR de 2020; confira calendário.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap)). O prazo para as inscrições, que teve início nesta segunda-feira, 9 de dezembro, se encerra dia 10 de janeiro de 2020. Os interessados devem […]
Agenda 2020 Expectativas do empresariado para o País e os seus negócios Dezembro de 2019.
Deloitte lança documento com as perspectivas do empresariado para o país e os seus negócios. Acesse material completo, clique aqui. Fonte: Diretoria de Comunicação ANAFISCO.