Mais de 40% dos Municípios do Brasil não investiram no carnaval em 2020.
A crise financeira dos últimos anos ainda reflete nas decisões de investimentos dos Municípios brasileiros, que precisam destinar recursos para áreas prioritárias. Nesse cenário, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, em 2020, pelo menos 43% das cidades não investiram em eventos de carnaval, embora tais festas tradicionais no país costumassem receber […]
As coisas que você precisa saber sobre a ética na gestão pública.
A área de Gestão Pública se ocupa de inúmeras responsabilidades sociais, afinal de contas, seu foco consiste no desenvolvimento pleno da administração pública para atender aos cidadãos de forma justa e eficiente. Tendo isso em mente, fica fácil entender a importância e a obrigatoriedade da ética para todo e qualquer profissional que atua […]
III Congresso Regional de Direito Municipal.
O Congresso surgiu em 2017 através de uma iniciativa conjunta da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais – ABAM e da Associação de Procuradores do Município de Salvador – APMS, que desde 2010 dedicam-se a promover o debate de questões relacionadas ao sistema tributário e à gestão fiscal e administrativa municipal. O I […]
Servidores municipais de Icoaraci participam de palestra sobre Educação Financeira .
“As orientações sobre educação financeira serão úteis, tanto para mim, como também para os moradores de Icoaraci, por meio das ações que a Agência Distrital realiza com os moradores da área”, destacou o assessor comunitário, Warlen Anjos. O servidor esteve na tarde desta sexta-feira, 7, na Biblioteca Municipal Avertano Rocha, em Icoaraci, participando da […]
TJ SP AFASTA VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI.
No Tribunal de Justiça de São Paulo existe o entendimento que, para fins de ITBI incidente nas operações com imóveis, o município de São Paulo não pode utilizar como base de cálculo o valor venal de referência. Os fundamentos são os seguintes: A Lei Municipal de São Paulo nº 11.154/91, que instituiu […]
Monica de Bolle: ‘reforma deve atacar regressividade para reduzir desigualdade’
A adoção de um imposto sobre valor agregado poderia simplificar o sistema tributário brasileiro, mas seria necessário criar um mecanismo compensatório para os mais pobres. O alerta é da economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics. Ela lembra que uma das motivações dos protestos no Chile foi justamente o […]
Mesmo com imunidade tributária, igrejas aparecem entre os maiores devedores da União.
A publicação da lista de todos os devedores inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostrou que, mesmo com imunidade tributária, entidades religiosas têm dívidas milionárias. Se não devem impostos (uma vez que não são tributadas), pelo menos 36 instituições com atividade econômica principal definida como “atividades de organizações religiosas” […]