VI CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL.

por Grupo Editores Blog.

 

Amanhã, dia 21 de setembro de 2017, começa o VI Congresso Baiano de Direito Municipal.

O evento será realizado na cidade de Salvador e é realizado pela ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais.

A programação contará com diversos palestrantes, confira a programação:

 

1º Dia – 21/09/17 (Manhã)

 

08h – Credenciamento

09h – Cerimônia de Abertura – Apresentação do Hino Nacional

09h30 – Palestra de Abertura: O sistema Remuneratório das Carreiras de estado em fase dos subsídios dos agentes políticos – André Jansen

10h15 – Coffee Break

10h30 – Palestras das Reformas:

Previdenciária – Dr. Ivan Kertzman

Tributária – Cássio Vieira Pereira dos Santos e Artur Mattos
Trabalhista – Dr. Jorge Lima

12h/14h – Intervalo de almoço

 

1º Dia – 21/09/17 (Tarde)

 

14h – Abuso de autoridade em tempos Democráticos – Prof. Dr. César Faria

15h – Aspectos polêmicos do projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos – Geovane Peixoto

16h – Coffee Break

16h30 – ITIV – A antecipação do Fato Gerador (IM) possibilidade do ITIV/ITBI – Pedro Caymmi

17h30 – O lançamento por declaração das notas fiscais de serviços eletrônicas e as conseqüências no processo de cobrança – Anderson Souza Barroso

 
2º Dia – 22/09/17 (Manhã)

8h30 – Doações empresariais aos entes públicos: estudo de caso do Município de São Paulo – Dr. Gustavo Justino

9h30 – A Planta Genérica de Valores como instrumento de Política Tributária – Gelson Santos Oliveira

10h30 – Coffee Break

11h – Desafios Jurídicos da Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos – Diogo Guanabara

12h/14h – Intervalo de almoço.

 

 

2º Dia – 22/09/17 (Tarde)

 

14h00 – Simples Nacional: Reflexões das alterações nos municípios – Maico Bettoni

15h00 – Região metropolitana e autonomia Municipal na celebração de consórcio público – Prof. Dr. Francisco Bertino Carvalho

16h00 – Coffe Break

16h30 – Lei Complementar 116/2003: alterações e impactos nas receitas municipais – José Gilberto Alfredi de Mattos

17h30 – Palestra de Encerramento – Dr. Ricardo Maurício e Celso Campilongo

18h – Coquetel de encerramento

 

 

Maiores informações, acessem:

 

http://www.abam.org.br/2017/05/vi-congresso-baiano-de-direito-municipal/

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – ABAM.

 

 

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