Amanhã, dia 21 de setembro de 2017, começa o VI Congresso Baiano de Direito Municipal.
O evento será realizado na cidade de Salvador e é realizado pela ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais.
A programação contará com diversos palestrantes, confira a programação:
1º Dia – 21/09/17 (Manhã)
08h – Credenciamento
09h – Cerimônia de Abertura – Apresentação do Hino Nacional
09h30 – Palestra de Abertura: O sistema Remuneratório das Carreiras de estado em fase dos subsídios dos agentes políticos – André Jansen
10h15 – Coffee Break
10h30 – Palestras das Reformas:
Previdenciária – Dr. Ivan Kertzman
Tributária – Cássio Vieira Pereira dos Santos e Artur Mattos
Trabalhista – Dr. Jorge Lima
12h/14h – Intervalo de almoço
1º Dia – 21/09/17 (Tarde)
14h – Abuso de autoridade em tempos Democráticos – Prof. Dr. César Faria
15h – Aspectos polêmicos do projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos – Geovane Peixoto
16h – Coffee Break
16h30 – ITIV – A antecipação do Fato Gerador (IM) possibilidade do ITIV/ITBI – Pedro Caymmi
17h30 – O lançamento por declaração das notas fiscais de serviços eletrônicas e as conseqüências no processo de cobrança – Anderson Souza Barroso
2º Dia – 22/09/17 (Manhã)
8h30 – Doações empresariais aos entes públicos: estudo de caso do Município de São Paulo – Dr. Gustavo Justino
9h30 – A Planta Genérica de Valores como instrumento de Política Tributária – Gelson Santos Oliveira
10h30 – Coffee Break
11h – Desafios Jurídicos da Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos – Diogo Guanabara
12h/14h – Intervalo de almoço.
2º Dia – 22/09/17 (Tarde)
14h00 – Simples Nacional: Reflexões das alterações nos municípios – Maico Bettoni
15h00 – Região metropolitana e autonomia Municipal na celebração de consórcio público – Prof. Dr. Francisco Bertino Carvalho
16h00 – Coffe Break
16h30 – Lei Complementar 116/2003: alterações e impactos nas receitas municipais – José Gilberto Alfredi de Mattos
17h30 – Palestra de Encerramento – Dr. Ricardo Maurício e Celso Campilongo
18h – Coquetel de encerramento
Maiores informações, acessem:
http://www.abam.org.br/2017/05/vi-congresso-baiano-de-direito-municipal/
Fonte: Assessoria de Comunicação – ABAM.
