A transformação digital acelerada nos últimos anos criou novos modelos de negócios. Entre eles, os serviços digitais passaram a ocupar espaço central na economia, inclusive nos municípios. Plataformas online, cursos virtuais, influenciadores e infoprodutores movimentam bilhões de reais, mas nem sempre são tributados de forma clara. Com isso, as cidades precisam rever estratégias e normas para lidar com esse novo cenário tributário.
Desde a pandemia, houve um forte crescimento no home office e no empreendedorismo digital. Segundo dados do Sebrae, em 2021, mais de 13 milhões de brasileiros estavam envolvidos com atividades empreendedoras. Muitos passaram a vender serviços pela internet, como consultorias, treinamentos e conteúdos digitais. Isso exige que os municípios compreendam e atualizem suas legislações para garantir arrecadação justa e compatível com a nova realidade econômica.
Municípios enfrentam lacunas na tributação de serviços digitais
A principal dificuldade enfrentada pelos gestores municipais está na classificação dos serviços digitais. A Lei Complementar 116/2003, que trata do ISS, foi elaborada antes do crescimento desse setor. Em 2016, a Lei foi alterada para incluir alguns serviços digitais, como o streaming, mas ainda deixa brechas. Muitos infoprodutores operam de forma informal ou sob o radar da fiscalização.
Outro problema é a territorialidade. Como o serviço digital pode ser prestado de qualquer lugar, é difícil identificar onde o imposto deve ser recolhido. A cidade onde está o prestador? Onde está o cliente? Ou onde está o servidor da plataforma? Essa dúvida prejudica a arrecadação e a fiscalização local.
O crescimento dos infoprodutores e os desafios fiscais
Os infoprodutores são um bom exemplo do desafio enfrentado. Eles oferecem cursos online, ebooks, mentorias e outras soluções digitais. Segundo a Hotmart, uma das maiores plataformas do setor, mais de 580 mil novos produtos digitais foram lançados em 2023. Esse número mostra o tamanho do mercado e a importância de uma tributação adequada.
Se o município não fiscaliza essas atividades, perde uma fatia importante de arrecadação. Muitas vezes, esses profissionais atuam em regiões com boa infraestrutura digital, típicas de cidades inteligentes. Isso cria um paradoxo: o município investe em tecnologia, mas não capta o retorno tributário desses negócios digitais.
Cidades inteligentes podem liderar soluções para a tributação digital
Cidades inteligentes utilizam dados e tecnologia para tomar decisões mais eficazes. Elas podem ser as primeiras a desenvolver mecanismos de fiscalização digital. Um exemplo é o uso de inteligência artificial para cruzar dados de prestadores de serviços com redes sociais e plataformas de pagamento.
Além disso, essas cidades têm mais facilidade para atualizar sua legislação e implantar sistemas modernos de arrecadação. Com isso, podem aumentar a base tributária sem elevar alíquotas, promovendo justiça fiscal e eficiência na gestão pública.
Oportunidades para modernizar a arrecadação municipal
Os serviços digitais representam uma oportunidade para os municípios diversificarem sua receita. Isso passa por capacitação dos auditores, atualização da legislação e investimento em tecnologia. Iniciativas como convênios com plataformas digitais e o uso de notas fiscais eletrônicas específicas podem facilitar o processo.
Para as cidades que já investem em ser inteligentes, esse é o momento ideal para ampliar sua capacidade de gestão fiscal. Com planejamento e inovação, é possível transformar o desafio da tributação digital em uma nova fonte de receita sustentável.
