Primeiro diagnóstico de estrutura municipal de Combate à corrupção.

por Grupo Editores Blog.

 

O Brasil atravessou uma das maiores crises de moralidade pública de sua história e inúmeros casos de corrupção se sucederam, agora passa por um período de grande transformação e frente a isso, foi realizado o primeiro diagnostico do país que analisa todos os municípios acima de 20 mil habitantes do Brasil, em relação as macrofunções do controle e ações anticorrupção, idealizado por Roberto Livianu e Barbara Krysttal e realizado, em colaboração com o Instituto não Aceito Corrupção.

 

 

Uma iniciativa moderna e inovadora, faz o mapeamento que o Brasil precisava para alinhar os desafios que o Brasil precisa enfrentar para se adequar a realidade mundial no Combate à Corrupção.    A pesquisa se deu no Instituto Não Aceito Corrupção, entre o ano de 2018 e 2019, fazendo uso da Lei de Acesso à informação e utilizando a metodologia criada para mapear as informações necessárias sobre as macrofunções do sistema de controle, entre os questionamentos do método estão as informações sobre a lei de criação do sistema de controle , além de indagações sobre o programa de integridade e código de ética, bem como frente as funções de ouvidoria, corregedoria, controladoria e auditoria. 

 

 

A partir deste cenário, foi construído com as respostas um mapeamento de um panorama inédito no Brasil acerca da realidade dos sistemas de controle e respectivos mecanismos de combate preventivo à corrupção.  Importante frisar que cerca de um terço das cidades, as quais foram enviados os questionamentos por transparência passiva, responderam a demanda, ou seja, um dado relevante para a amostragem. No entanto, as demais cidades que não responderam também são importantes, pois fica claro que não estão adequadas ao que prega a Lei de Acesso à Informação frente aos prazos de resposta e de entrega de informações. 

 

 

Um elemento importantíssimo neste contexto foram os dados dos Estados de Roraima e Piauí, onde nenhuma cidade forneceu retorno de suas respostas, além disso,  apenas 24% de todos os municípios acima de 20 mil habitantes do Brasil,  afirmaram ter um sistema completo de macrofunções, o que demonstra haver um gigantesco espaço de trabalho, em âmbito nacional, para ser realizado perante o controle de gastos ativos e passivos na gestão pública. 

 

 

Neste momento paradoxal o cenário parece alarmante uma vez que no combate à corrupção a transparência  é prioridade haja visto que onde existe obscurantismo, se tem um ambiente propicio para fraudes e desvios.

 

 

Sendo assim se observa que onde possui transparência de dados e informações a corrupção fica mitigada e quando se tem um sistema de controle completo também se gera arrecadação, qualidade do gasto público, uma gestão proba, devolução ao erário público e se atende com maior qualidade e rapidez as demandas da sociedade bem como se propaga ainda mais a moralidade no setor público. 

 

 

Um pouco mais equilibrada está o retorno das capitais,  onde se observa que os valores sobem para o valor de 41% entre os respondentes, nos quais são observadas as quatro macro funções de controle presentes.  

 

 

É pedra fundamental para o andamento da gestão proba, que as controladorias, e seus respectivos sistemas de gestão, possuam impactos e efeitos diferenciais em todos os municípios, quando se observa os rankings da CGU, TCE e MPF fica ainda mais evidente a necessidade de empoderamento deste sistema de controle pois as notas ainda são muito baixas frente ao que se espera de uma gestão eficiente. 

 

 

Um bom exemplo é a última edição do IEGM dos Tribunais de Contas dos Estados, que quando se observa o valor de resultado de todos os municípios brasileiros perante o indicador de planejamento se possui a pior nota no Brasil dado os demais indicadores avaliados., sendo assim é fácil imaginar que, onde existe um planejamento ineficiente, também é bem provável que o controle ainda esteja no nível de maturidade informal ou não confiável. 

 

 

O projeto Controla Brasil, por meio do seu diagnóstico buscou retratar a realidade brasileira em sua essência, mostrando os avanços realizados e os futuros desafios a serem enfrentados na luta diária do combate à corrupção feita pelo executivo municipal. 

 

 

O ano de 2020 será um ano decisivo para o poder executivo frente as ações de combate à corrupção e criação de controladorias, haja visto que muitas delas podem e devem entrar nos planos de governo dos futuros candidatos à prefeitos. 

 

 

O diagnóstico é a primeira etapa de uma série de ações que o Instituto Não Aceito Corrupção pretende realizar acerca do tema, vale ressaltar que nas fases de diagnóstico e análise se contou também com a colaboração e participação de Rafael Besnossof, Juliana Radulov, Juliana Silveira, Rita Biason, Roberto Livianu  e Barbara Krysttal.

 

 

Roberto Livianu

 

 

Barbara Krysttal

 

Fonte: Diretoria de Comunicação ANAFISCO.

 

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