O Airbnb, plataforma global online de aluguel de quartos e imóveis, está sendo processado pela Prefeitura de Paris, que exige a remoção de dezenas de milhares de anúncios tidos como irregulares. A expectativa é que essa seja uma disputa custosa para a companhia em um de seus maiores mercados.
As autoridades parisienses entraram com um pedido na Justiça, ontem, exigindo que o Airbnb e concorrentes removam anúncios de imóveis que não estão de acordo com uma lei que exige que os donos dos imóveis apresentem em seus anúncios o número em que estão registrados na prefeitura.
A cidade está pedindo que a decisão judicial preveja uma multa aos sites de compartilhamento de imóveis, de EUR 1 mil euros diários por anúncio irregular, caso eles não obedeçam às regulações. Segundo o vice-prefeito de Paris e responsável pelas políticas habitacionais da cidade, Ian Brossat, as multas contra o Airbnb podem totalizar EUR 1 milhão por mês, considerando o número de anúncios de imóveis na cidade.
A prefeitura diz que os números de registro ajudam a rastrear o cumprimento de um limite anual de 120 noites que tem como objetivo impedir que aluguéis de curto prazo assumam a cidade. “O que está em jogo é a própria identidade de Paris”, disse Brossat. “Não podemos deixar que Paris vire uma cidade museu, em que ninguém consegue mais pagar para viver.”
Em nota, o Airbnb disse estar “decepcionado” com a medida e que ela “prejudicará famílias que compartilham suas casas, colocando seus interesses atrás dos interesses financeiros de grande cadeias de hotéis e grupos de lobby bem financiados”. Para aliviar as tensões, o Airbnb começou, em novembro, a aplicar automaticamente em Paris a regra dos 120 dias em partes da cidade, mas disse que não faria isso em todas as partes.
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Fonte: Jornal Valor Econômico.