O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investiga um suposto esquema para apagar a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) em Londrina, no norte do Paraná. Segundo a promotoria, dívidas do ISS desapareceram do sistema quando eram encaminhadas para a cobrança judicial.
A investigação é um desdobramento da Operação Password, que apurou um esquema para fraudar a cobrança de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema funcionou no Departamento de Cadastro Imobiliário da prefeitura, entre 2015 e 2017, fazendo cancelamento de débitos de IPTU e mudanças de características de imóveis urbanos para reduzir ou suprimir tributos.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, foram identificadas 500 situações de dívidas de ISS que não foram cobradas, a falta de pagamentos ocorreu entre 1995 e 2010.
“A dívida existia, era reconhecida, mas ao ser encaminhada para cobrança judicial de alguma forma desaparecia, não era executada. Estamos apurando o valor total que deixou de ser recolhido aos cofres públicos, os beneficiários dessa fraude e temos a intenção de recuperar os ativos ao município”, explicou o promotor Jorge Barreto.
Além de identificar o problema, a prefeitura abriu uma investigação interna para apurar o caso. Essa investigação deve durar 180 dias.
“O caso foi encaminhado à Corregedoria e Controladoria Municipal para investigação e mudança de rotina. O sistema de controle interno foi fortalecido e dificultamos o acesso ao sistema para reduzir qualquer possibilidade de problema”, explicou o secretário da Fazenda João Carlos Perez.
Fonte: G1.
