O IPVA progressivo transforma a tributação veicular brasileira ao aplicar alíquotas maiores sobre veículos mais valiosos. O Rio de Janeiro lidera com taxas de 4% a 8% sobre o valor venal, enquanto estados como Minas Gerais e São Paulo ajustam cobranças por faixas de valor ou potência.
Ou seja, o modelo progressivo aumenta arrecadação sem onerar proprietários de veículos populares. São Paulo liderou em 2024 com impressionantes R$ 29,7 bilhões arrecadados, seguido por Minas Gerais com R$ 11,3 bilhões.
Além disso, estados que implementaram progressividade registraram crescimento real significativo. Amazonas alcançou aumento de 19,4% e Mato Grosso de 17,95% na arrecadação, atribuído parcialmente à tributação progressiva.
Dessa forma, gestores estaduais encontram no IPVA progressivo ferramenta de justiça fiscal. Logo, quem possui veículos mais caros contribui proporcionalmente mais para investimentos públicos.
Estados brasileiros adotam modelos diferentes
O Rio de Janeiro aplica o sistema mais explícito de IPVA progressivo no país. Alíquotas variam de 4% para veículos populares até 8% para automóveis de luxo sobre o valor venal.
Minas Gerais utiliza faixas de até 4% ajustadas por valor do veículo. São Paulo mantém alíquota padrão de 4%, mas estuda implementar progressividade explícita nos próximos anos.
O Paraná reduziu alíquota geral de 3,5% para 1,9% em 2026. Porém, criou faixas variáveis que caracterizam progressividade indireta por potência do motor.
Ou seja, mesmo sem denominação explícita, diversos estados já praticam progressividade no IPVA. Ajustam cobranças conforme características dos veículos que indicam maior capacidade contributiva.
Logo, a reforma tributária reforça essa tendência nacional. Incentiva estados a adotarem formalmente o IPVA progressivo nas legislações estaduais.
Resultados arrecadatórios comprovam eficácia
Os números de arrecadação demonstram viabilidade econômica do sistema progressivo. São Paulo liderou em 2024 com R$ 29,7 bilhões arrecadados através do IPVA.
Minas Gerais alcançou R$ 11,3 bilhões com modelo progressivo por faixas. Paraná arrecadou R$ 6,8 bilhões mesmo com alíquota reduzida e faixas variáveis.
Além disso, estados que intensificaram progressividade registraram crescimento real impressionante. Amazonas aumentou arrecadação em 19,4% e Mato Grosso em 17,95% em um único ano.
No Rio Grande do Sul, o IPVA progressivo arrecadou R$ 4,3 bilhões até maio de 2025. Representa 79% da projeção anual com crescimento nominal de 9% sobre ano anterior.
Então, a progressividade elevou receitas nas faixas de alíquotas mais altas. Compensou amplamente isenções concedidas para veículos antigos e populares.
Modelos internacionais de tributação veicular
A Alemanha adota sistema vinculado a emissões de CO₂ em vez de valor venal. Taxas mais altas para carros poluentes e bônus de até €30 anuais por 5 anos para veículos com emissões abaixo de 95 g/km.
A Dinamarca pratica progressividade extrema no registro veicular. Cobra até 150% do valor do carro em faixas progressivas, desestimulando importação de veículos de luxo.
Na Finlândia, o imposto de registro adiciona 2,7% ou mais para veículos com emissões elevadas. Combina critérios ambientais com progressividade fiscal.
A Austrália criou Luxury Vehicle Tax adicional de 33% sobre carros acima de US$ 57.000. Soma-se aos 10% padrão, configurando tributação altamente progressiva.
Países como Irlanda (€2.438 anuais por veículo) e Bélgica (€2.896) mantêm impostos médios altos. Frequentemente escalonados por valor ou tipo de veículo.
Progressividade equilibra justiça e arrecadação
O IPVA progressivo demonstra como tributação pode ser simultaneamente justa e eficiente. Proprietários de veículos populares pagam menos, enquanto luxo é tributado adequadamente.
Além disso, modelos internacionais mostram possibilidades de vincular progressividade a critérios ambientais. Incentivam transição para veículos menos poluentes através da tributação.
Logo, estados brasileiros podem aprender com experiências globais. Combinar progressividade por valor com incentivos ambientais cria sistema tributário moderno.
Então, a implementação varia conforme legislação estadual específica. Permite adaptação às realidades econômicas e frotas de cada unidade federativa.
Por fim, o IPVA progressivo representa evolução natural da tributação veicular brasileira. Os R$ 29,7 bilhões de São Paulo e crescimentos de 19,4% no Amazonas demonstram viabilidade fiscal, enquanto modelos europeus como os 150% da Dinamarca inspiram possibilidades futuras de tributação que combine justiça social, sustentabilidade ambiental e eficiência arrecadatória para financiar serviços públicos estaduais de qualidade.
