Com a volta dos trabalhos legislativos, governo e líderes do Congresso articularam ontem, em uma série de reuniões, um cronograma das pautas que terão prioridade no semestre. Após a aprovação em segundo turno na Câmara e encaminhamento da reforma da Previdência ao Senado que deve acontecer até o fim da semana , a ideia é que o governo envie ao parlamento uma nova proposta de reforma tributária, focada no redesenho dos tributos federais.
“Tão logo conclua [na Câmara], é coisa de uma semana, 10 dias [para enviar]”, afirmou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após deixar a residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP). O plano do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), é concluir a aprovação da Previdência até quinta-feira e encaminhar o texto para deliberação dos senadores sem novas alterações. O governo espera concluir a votação do texto da Previdência no Senado até 30 de setembro.
Está descartada a possibilidade de a proposta de reforma tributária atuar sobre impostos locais, disse Onyx. A ênfase estará na redução da carga tributária, algo que o presidente Jair Bolsonaro quer deixar como marca da sua gestão. “O professor Paulo Guedes vem trabalhando em uma proposta que atinja, fundamentalmente, os impostos federais. Uma reforma tributária tem que tratar do que é atinente à União”, disse. “O presidente Bolsonaro fala sempre da necessidade de redução dos tributos e das alíquotas. Ele quer ser o primeiro presidente que reduz a carga tributária”, afirmou Onyx.
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Maia, Alcolumbre disse que foi estabelecido um acordo para construir um texto da reforma tributária que atenda aos interesses das duas Casas e do governo. Câmara e Senado têm propostas diferentes sobre o tema.
Concluída a reforma tributária, um pacto federativo que distribua melhor os recursos está no horizonte, disse Onyx. Ele garantiu que o presidente Jair Bolsonaro não teme repassar mais dinheiro aos entes e perder poder com isso. “O governo federal vai ter de abrir mão sim em favor dos Estados. Mas o presidente não tem medo de perder poder. O governo hoje tem mais de 60% de toda a carga tributária. Não tem problema de baixar isso para 55%, 54%. Vamos discutir os fundos de participação [FPE e FPM] e fortalecêlos”.
Sobre a Previdência, após um placar elástico no primeiro turno, a oposição já dá como certa a aprovação em segundo turno, mas tentará fazer duas mudanças: para rejeitar que os trabalhadores expostos a agentes nocivos tenham idade mínima para se aposentar e para proibir que pensões por morte sejam menores que um salário mínimo (R$ 998).
Para a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoBRJ), esses dois pontos podem sensibilizar os deputados do Centrão, pois tratam da população mais vulnerável e tem impacto fiscal menor. A oposição fará sete destaques, mas sabe que a maioria será rejeitada. Já o grupo de partidos favoráveis à reforma se reuniria para analisar o cenário pós-recesso ontem à noite na casa de Maia.
A estratégia do presidente da Câmara é que nenhum desses partidos faça emendas em plenário, o que tornaria mais rápida a votação. O martelo deve ser batido em reuniões hoje das bancadas, antes de o plenário começar a discutir o projeto.
Antes mesmo do fim da votação da reforma da Previdência na Câmara, Maia tem reforçado o debate sobre a reforma tributária e ontem cobrou o apoio do setor produtivo à proposta. Segundo o presidente da Câmara, a aprovação da reforma tributária será “muito mais difícil” do que a da Previdência.
“Os empresários foram muito patriotas na Previdência. Muito. Mas eles não são atingidos pela Previdência. O que a gente quer agora é o mesmo patriotismo na reforma tributária, porque é um sistema distorcido”,afirmou Maia em São Paulo, em evento da Fundação Estudar. “Uns pagam muitos impostos e outros não pagam impostos no Brasil. É isso que a gente precisa cobrar de todo mundo. Não adianta querer ser patriota em um tema e não no outro. Tem que ser patriota para construir um país mais justo, que cresça e gere empregos”, disse.
Fonte: Jornal Valor Econômico.
